Região tem 30 mil contribuintes na malha fina do IR

O período de entregada declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) terminou no dia 30 de abril - e agora os contribuintes que têm direito esperam pela restituição a partir de junho.

Mas antes de se animar com o dinheiro que o Fisco vai devolver, é preciso conferir se as garras do Leão não caíram sobre a declaração. E elas andam afiadas: na região de Campinas (8 cidades), 30.056 declarações ficaram retidas na malha fina.

A quantidade representa quase 6% das 509.899 declarações recebidas. E cabe ao contribuinte verificar quais os motivos que levaram o documento a ser barrado no pente-fino da Receita Federal.

Para isso, é preciso consultar as pendências que resultaram na malha e suas possíveis causas - o que pode ser feito por meio do extrato da DIRPF, disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Em boa parte dos casos, é possível resolver a pendência apenas fazendo uma declaração retificadora. Se, porém, não houver nenhum erro que possa ser localizado no documento, mas mesmo assim a declaração ficou retida, o contribuinte deverá aguardar uma correspondência do Fisco ou agendar atendimento pessoal em um posto da Receita para a entrega de documentação complementar, se for o caso. Mas as datas para esses procedimentos começam apenas em janeiro de 2014.

A Delegacia da Receita Federal de Campinas informou que, além da malha fina de 2013, há um estoque de anos-calendários anteriores (2008 a 2012) que soma 21.410 declarações.

O professor da Faculdade de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Marcos Francisco Rodrigues Sousa, afirmou que o contribuinte deve acertar as pendências com o Fisco o mais rápido possível.

“Muitos contribuintes ficam esperando que a Receita os alerte, mas é possível verificar as pendências por conta própria no site do Fisco”, comentou.

Ele disse que os contribuintes que tiveram imposto a recolher, caso demorem para acertar a vida com o Leão, vão arcar com juros e correções de parcelas já vencidas. “A pessoa com imposto a pagar tem cotas que devem ser quitadas mensalmente. Por isso, quanto antes fizer a retificação, mais cedo saberá o valor de cada parcela e menos risco correrá de pagá-las fora do prazo com a incidência de juros e correções”, frisou.

O especialista salientou que vários fatores podem resultar em malha. O Leão está de olho em pagamentos e retenções, por exemplo. “Despesas médicas e com educação são analisadas minuciosamente pelo Fisco. Hoje, as empresas devem prestar informações à Receita e os dados devem ser os mesmos fornecidos pelos contribuintes. Doações também são verificadas pelo Fisco para checar se não há divergências”, comentou.

Ele ressaltou que os rendimentos informados pelas fontes pagadoras devem ter sido detalhados com precisão pelos contribuintes.

O especialista afirmou que os contribuintes podem checar os dados da declaração na página da Receita Federal. Ele observou que os sistemas integrados do Fisco permitem que menos de um mês depois da entrega já é possível contabilizar os documentos que caíram em malha fina e checar quais são as falhas que provocaram a retenção.

Esquema

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas está com uma operação em curso para coibir a sonegação fiscal de pessoas físicas.

O Fisco trabalha para desmantelar esquemas montados por escritórios de contabilidade da região para fraudar deduções na declaração. De acordo com o órgão, em apenas um dos escritórios, os cofres públicos foram lesados em mais de R$ 10 milhões.

Nesses casos, o Fisco vai penalizar o contribuinte e também o escritório. As multas aplicadas podem chegar a 150% sobre ovalor devido.E a Receita ainda encaminha representação fiscal para fins penais ao MinistérioPúblico Federal para que seja apurado o crime de sonegação.