Reclassificação favorece comércios em Campinas

As ruas e avenidas das regiões do Taquaral, Ouro Verde, Vila Brandina, Jardim Garcia e outros bairros que estão dentro das zonas mistas 1 e 2 serão reclassificadas, informou o secretário de Planejamento e Urbanismo, Carlos Augusto Santoro. A meta é criar condições legais para atração de atividades econômicas nessas regiões. O número de ruas e avenidas que passarão por mudanças ainda não está definido, mas segundo Santoro, será o mais abrangente possível. É a classificação dos diversos tipos de vias que define os empreendimentos que nelas podem ser instalados e, com isso, direcionar os investimentos. O Plano Diretor de 2017 classificou 466 vias na cidade, segundo Santoro, que não representam nem 10% do sistema viário da cidade. Ampliar esse número, afirmou, é essencial para poder regularizar os pontos comerciais, os chamados puxadinhos, existentes em toda a cidade. “Há ruas e avenidas que já têm atividade comercial intensa e não precisarão ser reclassificadas. Nosso foco tem um olhar especial sobre as duas zonas urbanas, para ajudar a atrair a atividade comercial”, afirmou. Campinas tem 8.410 ruas e 466 avenidas, que totalizam 5,8 mil quilômetros em todo o território. Essa rede foi parcialmente classificada em 1994, pela lei que instituiu os Polos Geradores de Tráfego — na época, 3,6 quilômetros de vias foram classificados como estruturais, 444,7 quilômetros, de vias arteriais, e 346,4 quilômetros, de vias coletoras. O Plano Diretor de 2017 fez uma nova classificação para 466 ruas e avenidas. Existem vias de trânsito rápido que promovem a interligação de regiões e entre rodovias, e vias arteriais. Há as vias arteriais que redistribuem o tráfego para seus destinos, que interconecta vias do sistema estruturador. Há também vias coletoras, que coletam o tráfego de vias locais e canaliza para vias arteriais e vice-versa. Há ainda as vias locais, que promovem acesso direto a lotes e edificações. E há as marginais. Para o vereador Carmo Luiz (PSC), a reclassificação é importante para incorporar nas ruas e avenidas a vocação de uso que elas já possuem na prática. Ele lembra que, embora a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo tenha adotado o conceito de cidade mista, onde as atividades comerciais, industriais, de serviços e residenciais passarão a conviver, tendo como critério para a instalação, a incomodidade, avenidas e ruas se mantiveram com o tipo de atividade proibida ou autorizada na lei anterior. “Avenidas na região do Ouro Verde, como Coaciara, Suaçuna, Jacaúna, Fernando Paolieiri, do Jardim Planalto, continuam incluídas na zona mista 1. Eu tentei no passado instalar uma farmácia nessa avenida e não pude, por causa do zoneamento, e continua não podendo. A reclassificação é essencial para que possa haver as regularizações e incentivar a economia local”, afirmou. Santoro avaliou que a reclassificação de vias leva muito em conta a vocação da via que foi se consolidando ao longo dos anos. “Empreendimento de grande porte em rua de bairro não vai acontecer. Mas temos que ter a sensibilidade de entender o que a população quer. Se há um comércio de grande porte e tem um comércio miscigenado, a situação está mostrando ao planejador que é isso que a população quer”, disse. No caso dos puxadinhos, cujo projeto tramita na Câmara, a regularização do uso do imóvel depende da classificação da via e por isso é importante fazer uma atualização da classificação de ruas e avenidas, afirmou. As maiores necessidades de reclassificação de vias estão nas chamadas zonas mistas, definidas no novo zoneamento de Campinas, como áreas em que residências, comércios e serviços e indústrias não incômodas convivem. Na Zona Mista 1 (ZM1), onde estão regiões como Taquaral e Ouro Verde, os serviços e comércios de média incomodidade serão permitidos somente nas vias arteriais. Zonas têm mesclas de destinação Zona Mista 1 (ZM1) é a zona residencial de baixa densidade habitacional, com mescla de usos residencial, misto e não-residencial de baixa e média incomodidade compatíveis com o uso residencial e adequados à hierarquização viária. Os serviços e comércios de média incomodidade serão permitidos nas vias arteriais onde a incomodidade será característica própria da via. O coeficiente máximo de aproveitamento é 1. Parte do Taquaral, do Ouro Verde e outros, estão nessa classificação. Já Zona Mista 2 (ZM2) é a mescla de usos não-residenciais de baixa e média incomodidade visando promover o médio adensamento habitacional em áreas urbanas dotadas de infraestrutura, reduzindo seu custo de manutenção viabilizando assim a implantação de novos empreendimentos. O coeficiente máximo de aproveitamento é 2. Entre as áreas incluídas estão a Vila Brandina e Jardim Garcia.