Receitas crescem 14% no primeiro quadrimestre

Puxado por forte incremento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), as receitas correntes da Prefeitura de Campinas registraram aumento de 14% no primeiro quadrimestre do ano, comparado com igual período do ano passado, segundo levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Finanças em audiência pública na Câmara Municipal. Ainda assim, o secretário da pasta, Tarcísio Cintra, fez um discurso pessimista e prevê um segundo semestre de muita dificuldade. Segundo dados divulgados ontem, nos quatro primeiro meses do ano, o aumento na receita do ISS subiu de R$ 285 milhões no ano passado, para R$ 359 milhões agora, numa alta de 26%. A arrecadação com o IPTU, por sua vez, saltou de R$ 376 milhões para R$ 453 milhões no mesmo período, o equivalente a 20% de alta. A receita total com impostos, taxas e contribuições de melhoria atingiram R$ 1,9 bilhão — um volume 18,6% maior que em 2018. Já nas receitas totais — que incluem as receitas correntes e as chamadas intra-orçamentárias, de órgãos, autarquias e outras entidades — o aumento entre um período e outro foi de 15,4%. Subiu de R$ 1,8 bilhão entre janeiro e abril de 2018 para R$ 2,1 bilhões agora. O secretário diz que o aumento do ISS se deveu, especialmente, por conta da cobrança dos serviços de streaming — ligados a conteúdo na internet, o que não ocorria até então. Outro fator que contribuiu, segundo a avaliação dele, foi o crescimento nas terceirizações, o que obriga as empresas prestadoras de serviço a recolher o imposto. A preocupação do secretário se dá em razão do desempenho dos impostos que dizem respeito diretamente à atividade econômica — casos do IMCS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) e o ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) —, que vem dando sinais de fragilidade desde o início do ano. O ICMS, por exemplo, registrou crescimento abaixo da inflação, entre janeiro e maio deste ano na comparação com igual período do ano passado, como mostrou reportagem de ontem do Correio Popular. A receita com o imposto nos primeiros cinco meses do ano foi de R$ 318,2 milhões. Depositada esta semana, a transferência de maio foi de R$ 55,1 milhões. Foi a menor do ano, mas não entrou no balanço divulgado ontem. Principal termômetro do vigor da economia, o ICMS é a segunda maior arrecadação tributária da cidade. O principal fato gerador para a incidência do tributo é a circulação de mercadorias, mesmo que se tenha iniciado no Exterior. Além disso, o ICMS incide sobre prestações onerosas de serviços de comunicação, prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual, e desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior. O desempenho até agora demonstra que a economia brasileira permanece estagnada e sem perspectivas de retomada do crescimento. “Isso é muito preocupante. Não estamos vendo sinais de melhora”, disse Cintra, na audiência na Câmara. Ele diz que diante disso, sobra menos dinheiro para investimentos que, por sua vez, estão sendo feitos apenas por meio de financiamentos, cuja contrapartida tem sido cada vez mais alta. Cita os casos do financiamento do Sistema BRT e do Programa de Asfalto. “Estou muito receoso que tenhamos dificuldades para cumprir as nossas obrigações”, alerta o secretário, que está em plena discussão em torno da campanha salarial dos servidores. A categoria reivindica 12,2% de reajuste salarial. Hoje, são 17.671 funcionários, sendo 7.792 da ativa, 7.854 aposentados e 2.025 pensionistas. Reformas O secretário disse que o governo municipal está empenhado na aprovação da reforma tributária e na construção de um novo pacto federativo, que traga mais recursos para os municípios. Ele lembrou, por exemplo, que os repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) apresentaram queda de 3,3%. “Os repasses crescem menos que a inflação desde 2013”, reclama. “Isso drena demais o caixa do município”, afirma. Tarcísio Cintra lembra ainda que o cenário nacional é incerto. “Iniciamos (o ano) com perspectiva de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,5% para este ano. Essa expectativa vem caindo 0,25% a cada previsão e agora já se fala em 1%”, argumenta o secretário. Segundo ele, se fechar o ano sem perdas já terá valido. “Se a gente empatar já vai estar de bom tamanho”, resumiu.