Receita Federal 'trava' cargas e prejudica empresários

Os exportadores que utilizam o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, seguem com dificuldades para embarcar produtos por causa do acúmulo de cargas nos terminais. A informação é diretor titular interino do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Campinas, José Henrique Toledo Corrêa, que revelou o fato durante a apresentação da pesquisa mensal de sondagem industrial da companhia. Corrêa revelou que uma operação-padrão realizada, desde agosto do ano passado, por auditores fiscais da Receita Federal, vem prejudicando a liberação de mercadorias nas alfândegas dos complexos aéreos de Viracopos e Cumbica; e do Porto de Santos, mas que apenas Viracopos está sendo prejudicada. De acordo com ele, as cargas que deveriam levar no máximo uma semana para serem descarregadas estão levando no mínimo um mês. “O que acontece é que está havendo uma demora muito grande para liberação das mercadorias. O Ciesp, por meio do seu departamento jurídico, já tem pedidos de liminares aceitos em Santos e em Cumbica para que seus associados tenham suas mercadorias liberadas imediatamente. O mesmo não ocorre em Viracopos”, explicou o diretor. Corrêa diz ainda que a liberação da liminar já está na mão da Justiça. Segundo ele, as mercadorias paradas geram problemas às empresas exportadoras. “Isso implica em uma perda de competitividade dos produtos da empresa, pois ela deixa de realizar um serviço e ainda fica pagando a alfandegagem, que custa muito caro. Com isso, as empresas acabam perdendo poder de mercado e são obrigadas a realizar eventuais demissões (de funcionários).” Operação-Padrão Em agosto do ano passado, os auditores fiscais da Receita Federal decidiram realizar uma operação-padrão em todas as aduanas do País. O movimento afetou exportações e importações, complicando ainda mais os resultados da balança comercial brasileira. Com um salário-base na casa dos R$ 20 mil, a categoria pressiona por uma publicação de um decreto que regulamente o bônus variável por eficiência dos auditores. Atualmente, os servidores já recebem um bônus fixo de R$ 3 mil por mês, mas querem que o Governo substitua esse pagamento pelo bônus variável, estabelecido em medida provisória e aprovada no final de 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Em nota, a assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) informou que realizará uma assembleia hoje com o objetivo deliberar sobre o movimento atual e sobre novas ações. “Independentemente da deliberação, uma coisa está clara: a Receita Federal não retornará à sua normalidade. O órgão vai continuar com índices em patamares muito abaixo de sua história, mais uma vez, em demonstração do estado alarmante do órgão”, informou a nota.