Receita em Campinas cai R$ 64,1 milhões em abril

A receita com os principais tributos e transferências em Campinas teve uma queda de R$ 64,1 milhões em abril, na comparação com o mesmo mês de 2019 e arrecadação total do mês só não foi pior pelos recursos extras recebidos, como repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento da pandemia e verbas de outros convênios, que acabaram compensando a retração nas principais receitas. Em função disso, a perda total de receita ficou em R$ 14,4 milhões. Em abril deste ano a Prefeitura recebeu R$ 351,6 milhões contra R$ 366,1 milhões no mesmo mês de 2019, uma queda de 3,96%. Apesar de o cenário ainda não ser dramático para as finanças municipais, a previsão do secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, é de que, em maio, o impacto deve ser maior, especialmente na área de serviços, com o ISS, que é a principal fonte de arrecadação do Município. “O ICMS também deve continuar em queda, já que a atividade econômica do País está em retração”, disse. No acumulado do ano, que além de abril inclui janeiro, fevereiro e março, meses em que a economia ainda não estava sob impacto do novo coronavírus, há registro de crescimento da arrecadação geral de 5,12%. Com as receitas próprias, o saldo positivo é de 6,69% no acumulado. A Prefeitura espera a sanção, pelo presidente Jair Bolsonaro, do auxilio emergencial a estados e municípios aprovado pelo Senado. A Região Metropolitana de Campinas (RMC) receberá R$ 367,6 milhões em auxílio emergencial para combate à pandemia da Covid-19. Campinas ficará com a maior parcela do repasse regional, com R$ 134,6 milhões. Uma parte do valor é direcionada às ações de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus, e outra parte, de socorro aos municípios para minimizar perdas na arrecadação. Levantamento divulgado pela Secretaria de Finanças aponta que, nas receitas próprias, onde estão os tributos municipais, a queda em abril foi de 11,9% em relação a abril de 2019, enquanto a cobrança da dívida ativa caiu 60,3%. Apesar da grande retração no pagamento dessa cobrança, ela tem peso pequeno no total da arrecadação. A receita de IPTU caiu 15,98%, de ISS 0,13%. Os impactos mais fortes na arrecadação estão nas transferências. Só com o ICMS a cidade perdeu R$ 25 milhões em abril (retração de 33,9%), o que preocupa porque os repasses desse tributo são a segunda fonte de receitas da Prefeitura. A retração no IPVA foi de 48,4% e do Fundeb, 30,7%. “Conforme já prevíamos, em abril começamos a sentir os reflexos da crise causada pela pandemia. Nas receitas próprias, o ITBI, que reflete a transações imobiliárias, a queda foi de R$ 4,5 milhões; no caso do IPTU, são quase R$ 9 milhões a mais, recursos muito importantes para o município, principalmente neste momento em que aumentam os investimentos para conter a pandemia”, disse Cintra. O secretário explicou que, além das receitas, a Pasta tem feito o acompanhamento diário das despesas. Há duas semanas o prefeito Jonas Donizette anunciou um pacote de austeridade que inclui congelamento de salários, de horas extras, de despesas administrativas, suspensão de contratações e novos contratos. “O prefeito anunciou um importante pacote de austeridade, que prevê congelamento de despesas administrativas, de reajustes salariais e de horas extras, além da suspensão de novas contratações e novos contratos”, afirmou.