Receita é a maior do semestre em três anos

A arrecadação da Prefeitura de Campinas registrou o melhor primeiro semestre em três anos, segundo dados divulgados ontem pela Secretaria de Finanças. De acordo com o balanço, foram arrecadados R$ 2,7 bilhões nos primeiros seis meses do ano, o equivalente a 12,5% acima dos R$ 2,4 bilhões do mesmo período de 2018. Em 2017, a receita obtida no primeiro semestre parou em R$ 2,1 bilhões. No primeiro semestre de 2019, o contribuinte de Campinas já pagou R$ 1,448 bilhão em impostos, taxas e contribuições de melhorias. Até o final do ano, deverá pagar mais R$ 1 bilhão, segundo a expectativa da receita. O aumento na arrecadação se deveu em grande parte ao bom desempenho do ISS (Imposto Sobre Serviços), que subiu 18% no 1º semestre deste ano em comparação com igual período do ano passado e atingiu R$ 542 milhões. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) também cresceu. Ficou 15% acima do ano passado e chegou a R$ 560 milhões. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) não apresentou o mesmo desempenho, mas ganhou da inflação e registrou aumento de 4% (R$ 371 milhões) no período. Para o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, dois fatores explicam o desempenho. As readequações feitas em leis tributárias e uma leve melhora da atividade econômica. “O ICMS, por exemplo, pelo menos está corrigindo a inflação o que não aconteceu nos anos anteriores”, disse ele. O secretário diz que apesar da evolução na receita, foi preciso determinar um contingenciamento de R$ 184 milhões, anunciado na semana passada. “Fizemos isso por conta do restos a pagar. Mesmo crescendo nesse ritmo, não atingiremos o valor total da receita prevista ao final do ano (de R$ 5,2 bilhões)”, diz ele. “Ainda faltam R$ 2,5 bilhões. Precisamos lembrar que o IPVA para carros usados já foi tudo pago, agora só de carro novo, e o IPTU em parcela única também. Não vamos conseguir realizar esse valor de R$ 2,5 bilhões. Uma vez que eu não consiga realizar, tenho de buscar um novo modelo para as despesas”, justifica. Despesas As despesas também cresceram, mas num ritmo menor: entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período de 2018, o aumento foi de cerca de 6%. Foram gastos com pessoal e manutenção da máquina R$ 2.161 bilhões este ano, contra R$ 2.039 no ano passado e R$ 2.032 em 2017. “Nós estamos controlando as despesas. Na verdade, a receita vem pagando as despesas; o problema é que não estou conseguindo pagar toda a despesa e ainda zerar o passado. Hoje estamos em aberto, cerca de R$ 285 milhões e a nossa expectativa é terminar o ano em torno disso”, afirmou. “Nossa expectativa, na verdade, é fechar o ano com valores abaixo do ano passado”. Contingenciamento ajuda a cobrir o déficit acumulado O secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, garantiu ontem que o dinheiro que deverá vir do governo do estado para a reforma do Centro de Convivência vai estar livre do contingenciamento R$ 184 milhões anunciado na semana passada. Entre as pastas mais afetadas está a de Cultura, que teve cerca de 56% do orçamento congelado. “Entrou o dinheiro (para a reforma do Convivência), descontigencia na hora”, afirmou ele. O secretário de Finanças disse que o contingencimento acabou sendo necessário para cobrir o déficit acumulado de exercícios anteriores que chegaram a R$ 650 milhões. Ele garantiu que esses restos anteriores estão praticamente pagos, mas precisa equacionar dívida de perto de R$ 285 milhões que persiste ainda deste ano. O congelamento de parte de recursos orçamentários deverá ter maior impacto nas secretarias de Cultura (56%), Desenvolvimento Econômico (50%) e Gestão e Controle (41.12%). Também sofrerão restrições significativas de crédito as secretarias do Verde (39,6%) e da Habitação (31,9%).