Rádio Muda: um problema antigo da Unicamp

Promotora da festa onde o estudante Denis Papa Casagrande, de 21 anos, foi assassinado com um facada no último dia 21 de agosto, a Rádio Muda é uma emissora clandestina que já foi fechada seis vezes pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). Apesar do caráter de clandestinidade — a Muda não possui outorga do Ministério das Comunicações e da Anatel para operar —, a emissora opera sem restrições no campus da Unicamp, que não oferece qualquer resistência à atividade desenvolvida na antiga caixa d’água instalada em frente ao Ciclo Básico.Segundo o MPF, falta uma fiscalização mais efetiva por parte da universidade em relação à rádio. Segundo a entidade, a emissora opera dentro do campus com o conhecimento da instituição há mais de 20 anos. A Unicamp se limita a informar que aguarda a investigação do órgão para tomar as “medidas cabíveis”.Logo depois da tragédia que culminou com a morte do estudante durante uma festa promovida pela emissora no Ciclo Básico, a emissora se recusou a atender a imprensa e se limitou em emitir uma nota na qual lamentava o ocorrido e atacava a mídia. Distribuiu cartazes pelo campus afirmando que lamenta “a atitude de imprensa frente ao ocorrido, que demonstrou falta de respeito em relação à vitima, seus familiares e amigos ao fazer sensacionalismo sobre o fato. Além disso, mostrou descompromisso com a realidade ao veicular informações não apuradas, antes das devidas investigações.”A Unicamp responsabiliza a Rádio Muda pela festa sem autorização, que não contou com a infraestrutura adequada para suportar os mais de 3 mil participantes. A universidade assumiu que tinha conhecimento da festa, mas afirmou que não fazia ideia da dimensão do evento. Disse que tomou algumas precauções e que, quando percebeu a abrangência da festa, acionou os órgãos públicos.Para ser considerada uma rádio legal, a emissora precisa ter a outorga do serviço de radiodifusão, que é concedido pelo Ministério das Comunicações, e ter uma outorga de radiofrequência, emitida pela Anatel. A agência informou ao Correio que “aguarda nova decisão judicial para adotar as providências cabíveis no sentido de assegurar o cumprimento da legislação e da regulamentação em vigor”.O MPF informou, por meio da assessoria de imprensa, que um inquérito civil público foi instaurado para apurar os problemas relacionados à rádio. O MPF informou ainda que a emissora por várias vezes infringiu o artigo 183 das Leis das Telecomunicações (Lei 9472), desenvolvendo atividade ilegal de telecomunicação.AprovaçãoApesar das contestações jurídicas, a Rádio Muda é reverenciada pelos estudantes da Unicamp como uma importante ferramenta de comunicação. Vários alunos ouvidos pela reportagem disseram apoiar a emissora e ressaltaram a sua importância para a comunidade acadêmica. “É um espaço democrático para que os estudantes possam se comunicar, é uma iniciativa que deveria ocorrer em toda universidade”, afirma o estudante Rafael Campos, aluno de pós-doutorado em Farmacologia.Os estudantes exaltam a programação musical diversificada da rádio. “Todo mundo pode participar, então há uma programação diferenciada em relação às rádios tradicionais”, afirma o estudante Caio Oliveira. Os universitários destacam que a emissora não tem interesse comercial e que é um importante veículo para a liberdade de expressão nas universidades. “A rádio não deve ser fechada, todos os estudantes perdem”, afirmou a universitária Rosana Mendes. Outro ladoOs responsáveis pela Rádio Muda, que se denominam Coletivo Rádio Muda, não quiseram falar com o Correio. Eles foram procurados por telefone, e-mail e pessoalmente, mas não atenderam a reportagem. Veja também Plano de segurança será discutido com estudantes Reitoria da Unicamp pretende apresentar propostas ao Conselho Universitário (Consu)