CRISE GERAL

Queda de receita faz Viracopos negociar parcelas com a Anac

Os aeroportos de Campinas, Guarulhos, Brasília, Confins, Galeão e Natal estão pedindo à Anac a suspensão temporária do pagamento das parcelas da outorga da concessão

Maria Teresa Costa
04/05/2016 às 21:12.
Atualizado em 23/04/2022 às 00:46
Passageiros aguardam voo no novo terminal de Viracopos: aeroporto sente a queda no número de usuários e negocia pagamento da outorga (Carlos Sousa Ramos/23abr2016/AAN)

Passageiros aguardam voo no novo terminal de Viracopos: aeroporto sente a queda no número de usuários e negocia pagamento da outorga (Carlos Sousa Ramos/23abr2016/AAN)

Com queda significativa nas receitas, os aeroportos de Campinas, Guarulhos, Brasília, Confins, Galeão e Natal estão pedindo à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a suspensão temporária do pagamento das parcelas da outorga da concessão. Viracopos deve pagar, em junho, R$ 140 milhões pela outorga, mas terá dificuldades, como os demais aeroportos, em cumprir o compromisso. A agência ainda analisa a solicitação feita pela Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa). Segundo a entidade, já há um saldo devedor de R$ 2,3 bilhões pelas concessionárias. A associação solicitou também reprogramação dos prazos de pagamento “observadas as condições econômicas vigentes e as dificuldades adicionais de execução dessa obrigação”. Viracopos informou que está com os pagamentos em dia, mas que a situação é preocupante diante da queda nas receitas. Os três primeiros meses do ano registraram um movimento de passageiros 12,2% menor que no primeiro trimestre do ano passado e o volume de cargas caiu, em janeiro e fevereiro, em 26,4% na comparação com 2015. Em janeiro passaram pelo terminal de Campinas 902.979 passageiros, em fevereiro 723.667 e março 775.091. O aeroporto de Campinas ultrapassou a marca dos 10 milhões de passageiros em 2015 (foram 10,3 milhões), mas o crescimento de 4,8% em relação a 2014 poderia ter sido maior se desde setembro o número de usuários não tivesse entrado em ritmo de queda. Isso pode comprometer o ritmo de expansão de Viracopos, cujo crescimento está baseado, por contrato de concessão, em gatilhos de volume de passageiros. A outorga paga ao governo federal pelos aeroportos privatizados é uma espécie de aluguel pelo uso das instalações. No leilão de concessão ocorrido em 2012, venceu a disputa quem ofereceu o maior valor de outorga.

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