Quatro cidades da RMC têm nota A do Tesouro

As prefeituras de quatro cidades – Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor e Nova Odessa – da Região Metropolitana de Campinas (RMC) conquistaram o conceito A do Índice de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, que divulgou recentemente o resultado da análise dos balanços do exercício de 2019. A nota máxima da Capag, um dos principais indicadores financeiros do Brasil, responsável pelo diagnóstico da situação financeira de estados e municípios, retrata uma gestão responsável e de controle das finanças públicas. O objetivo da análise, que tem escala de avaliação até a letra D, é apresentar de forma simples e transparente os dados dos órgãos públicos e o cumprimento das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. A metodologia do cálculo, estabelecida por portaria publicada pelo Ministério da Fazenda em novembro de 2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e o cenário do caixa, chega-se ao resultado. Os conceitos e variáveis utilizadas e os procedimentos a serem adotados para o estudo foram definidos em portaria de 2018. A Prefeitura de Indaiatuba, gerida por Nilson Gaspar (MDB), informou, em nota, que o resultado é fruto de um trabalho administrativo consistente e constante, pautado nos princípios da responsabilidade fiscal. “Isto somente é possível quando os pilares de uma Administração são o comprometimento e a seriedade. Nossa folha de pagamento é honrada mensalmente, assim como os pagamentos de nossos fornecedores e de nossos financiamentos são realizados pontualmente, sem atrasos, demonstrando o respeito pelos recursos que o cidadão recolhe aos cofres públicos e por todos os envolvidos no processo de planejamento para a manutenção e desenvolvimento de Indaiatuba”, encerra o texto. Já o secretário de Negócios Jurídicos de Jaguariúna, Fabiano Urbano, comentou que o desempenho é reflexo das boas práticas administrativas e financeiras implantadas pelo prefeito Gustavo Reis (MDB). “Isso demonstra a austeridade e a seriedade da atual gestão na administração financeira do município”, afirma Urbano. Explicou ainda essas ações planejadas previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Urbano destaca que todos os indicadores são favoráveis, especialmente o baixo nível de endividamento da Prefeitura de Jaguariúna, um dos quesitos considerados na avaliação. “Segundo a legislação vigente, o endividamento de um órgão público pode atingir, no máximo, 200% das receitas correntes líquidas, e hoje Jaguariúna tem 2,82%”, explicou.Monte Mor e Nova Odessa Secretário de Finanças de Monte Mor, Eduardo Roberto Lima Júnior, enaltece a adoção de políticas públicas que respeitam o erário. Frisa também que, desde 2013, a cidade vem investimento acima do mínimo estipulado pela Constituição Federal em Saúde e Educação, além de manter a despesa com pessoal em 40,86%, índice bem abaixo do limite prudencial de 54%. A seriedade, eficiência e responsabilidade na gestão fiscal, pontua, “será mais um legado que o prefeito Thiago Assis (MDB) deixará para o município ao final desta sua passagem”. A secretária de Finanças e Planejamento de Nova Odessa, Mara Beatriz A. Kilmeyers, enfatiza que a posição de destaque do município transparece a forma conservadora e consciente com que o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) conduz a cidade. "Todos os anos, olhamos para a previsão orçamentária com muita cautela e responsabilidade. Acompanhamos as entradas de recursos mês a mês e realizamos os investimentos de forma criteriosa, sempre observando as necessidades essenciais do município. [...]Desta forma, temos conseguido equilíbrio financeiro e orçamentário nos últimos anos, com superávit e contas aprovadas", afirmou. Campinas obtém conceito C Com conceito C, a Prefeitura de Campinas, maior cidade e sede da RMC, que é administrada por Jonas Donizette (PSB), informou que teve nota A no indicador I, por estar abaixo do índice de endividamento e do limite de despesas com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também por cumprir a aplicação de recursos em Saúde e Educação. O texto informa que a cidade trabalha para melhorar os indicadores II e III referentes às poupança corrente e liquidez, respectivamente.