PUC suspende contratações pelo Fies

A PUC-Campinas suspendeu as novas contratações de financiamento estudantil pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. A medida revoltou centenas de alunos, que não terão como arcar com os custos da mensalidade sem o auxílio. A universidade justifica a suspensão às dificuldades geradas pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agente operador do programa, após a alteração de regras do financiamento estudantil. A decisão não atinge os alunos que já possuem o financiamento estudantil e não há prazo para o final das suspensões. As novas regras do Fies entraram em vigor no dia 30 de março. O Ministério da Educação conseguiu, na Justiça, derrubar as liminares que suspendiam as novas regras do Fies. Com isso, as instituições particulares de Ensino Superior não podem aumentar as mensalidades acima do teto de 6,4%. E os novos contratos só poderão ser feitos para estudantes com nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Alunos da PUC-Campinas estão se mobilizando e organizam uma manifestação para a tarde da próxima quarta-feira, em frente à Reitoria, para protestar contra a suspensão do Fies. Os organizadores criaram um evento no Facebook e mais de 500 pessoas foram convidadas. Até a manhã do último sábado, cerca de 115 alunos confirmaram presença no protesto. A estudante do primeiro ano de pedagogia Stefani Caroline da Silva Ribeiro, de 17 anos, criticou a suspensão do financiamento estudantil sem aviso prévio. Ela afirma que seguiu todos os trâmites e que foi informada em cima da hora da suspensão do Fies na universidade. “Minha irmã ligou e disseram que até o dia 30 de março poderia me inscrever sem a nota do Enem. Mas o sistema estava fora do ar. Com muito custo consegui fazer a inscrição, levei os documentos e fiquei esperando para fazer aditamento. Depois disseram que não poderiam fazer e que estava suspenso” explicou a estudante. Stefani afirma que não tem condições de pagar a mensalidade de R$ 944,00, e com a suspensão do Fies, muitos dos seus colegas já decidiram trancar o curso. “Consegui desconto e estou pagando R$ 944,00, é um valor muito alto. Eu não consegui pagar este mês e sei que tem muita gente trancando a faculdade”. A preocupação da estudante é que o prazo do MEC expira no próximo dia 30. PUCEm nota enviada pela assessoria de imprensa, a PUC-Campinas se isenta do problema e justifica a suspensão às mudanças praticadas pelas novas regras do Fies. “Apesar dos esforços da PUC-Campinas e de outras instituições de Ensino Superior, reunidas em suas associações representativas — destacando-se o ajuizamento de ações, ainda em trâmite e sem decisão judicial definitiva —, as dificuldades geradas pelo MEC e FNDE permanecem sem solução, não havendo, ainda, prognóstico seguro em relação às regras aplicáveis ao Fies. A universidade, atuando, como sempre fez, de acordo com a lei, não tem nenhuma responsabilidade pelas dificuldades enfrentadas pelos alunos”, diz a nota, que não estipula um prazo para receber novas inscrições. “Esta decisão vigorará até que se tenha um cenário mais seguro em relação ao Fies, ante o qual seja possível um posicionamento institucional definitivo, atendendo, ao máximo, os direitos da comunidade universitária”, acrescenta. A universidade diz, ainda, que outra opção aos estudantes é a Fundaplub, que também oferece oportunidade de financiamento.