PUC busca solução para governo reativar o Fies

A Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) busca uma solução para que o governo reative o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) na instituição. Terça (3), a PUC confirmou que o convênio com o programa está cancelado pelo Ministério da Educação (MEC) em razão do reajuste da mensalidade, correspondente a 9%, estar acima do teto estabelecido pelo programa, de 6,4%. Em nota divulgada ontem, a PUC-Campinas afirmou que não é, em nenhuma medida, responsável pelo problema e que cumpre todas as obrigações que legalmente lhe cabem, observando, com rigor, a legislação que rege o programa. Desde o fim do ano passado, instituições de ensino superior particular de todo o País travam uma batalha em relação às mudanças nas regras do Fies.   Além de estabelecer o limite de reajuste das mensalidades (com base na inflação medida pelo IPCA), o MEC passou a exigir pontuação mínima — de 450 pontos — nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pleitear o contrato de financiamento. O MEC ainda estabeleceu que empresas com mais de 20 mil alunos usando empréstimos do fundo poderão vender seus créditos do programa em um intervalo mínimo de 45 dias, ante 30 dias. A PUC afirmou que o reajuste da mensalidade não é feito com base no IPCA, mas segue uma resolução normativa e tem cálculo interno que leva em conta salários de funcionários, docentes, investimento em infraestrutura, além de outros pontos. A nota também informa que qualquer entrave nesse sentido não tem amparo jurídico. A PUC acrescentou que até esse momento nenhum aluno perdeu a matrícula ou teve prejuízo acadêmico por causa do problema com o Fies.