Proposta livra parques da fumaça dos cigarros

Um projeto de lei protocolado na última semana pretende proibir o uso de cigarros em parques e praças públicas de Campinas. A proposta também busca vetar o uso de quaisquer outros produtos derivados ou não do tabaco, como cigarros eletrônicos, charutos, cachimbos e narguilés. A medida tem como principal objetivo proteger a população não-fumante, especialmente as crianças, do contato com a fumaça tóxica nas áreas destinadas para o lazer e o esporte. De acordo com o texto da proposta, de autoria do Vereador Nelson Hossri (Podemos), a fiscalização e autuação ficariam a cargo da Guarda Municipal. No caso, os agentes teriam carta branca para intervir e punir os fumantes que descumprirem a obrigação com a aplicação de uma multa que pode variar de R$ 352 a R$ 1.056, dependendo da reincidência do usuário flagrado. O projeto campineiro destaca ainda que a Secretaria do Meio Ambiente ficará responsável por criar uma área especial para os fumantes, que deverá ficar localizada distante dos parques infantis e das áreas esportivas com grande circulação de pessoas. “A fumaça do cigarro tem mais de 450 substâncias tóxicas. O projeto visa proteger o bem coletivo em detrimento do bem individual e evitar prejuízos ao Estado, já que hoje o cigarro é um dos motivos que mais geram prejuízos para a saúde pública”, afirma Hossri. Ao todo, Campinas conta com 24 parques espalhados por toda cidade, além de mais 2,2 mil praças públicas de lazer. Se a lei for aprovada, ninguém poderá mais fumar em nenhuma dessas localidades. Placas com avisos sobre a proibição deverão ser instaladas com o intuito de alertar a população acerca da medida, segundo consta no texto do projeto de lei, que ainda precisa de um parecer favorável dos demais vereadores, em votação na Câmara, para virar uma lei municipal. População dividida Apesar de ter como objetivo proteger a população da fumaça tóxica do cigarro, o projeto de lei do vereador Nelson Hossri dividiu a opinião de alguns pessoas que frequentam as áreas de lazer da cidade. A professora de inglês Cibele Santos, de 26 anos, por exemplo, é favorável à proposta. “Quem quiser fumar vai poder fazer isso sem atrapalhar as outras pessoas. Acho que é uma medida que, além de melhorar a saúde pública, ainda vai ser importante para ensinar um pouco de educação para quem não respeita o direito de quem não fuma”, afirmou. Já o estudante Matheus Rocha, de 23 anos, é contra a medida. “Eu acho que não precisa fazer uma separação de quem fuma e de quem não fuma. Quem não quer ser incomodado pela fumaça pode muito bem conversar com quem está fumando e pedir para ele parar ou, simplesmente, sair de perto do fumante”, disse. “Trata-se de um espaço público e não privado, como bares e restaurantes”, ressaltou. Capital aprovou  Uma lei semelhante ao projeto do vereador Nelson Hossri (Podemos) foi sancionada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, no dia 30 de agosto. A lei passa a valer em 60 dias e proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto derivado ou não do tabaco nos parque públicos da Capital. Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência. "Não combina o uso do cigarro com um espaço em que se quer preservar a natureza, conviver com a família e praticar esportes", disse Bruno Covas. Os parques receberão placas com o aviso da proibição e valor da multa. A expectativa do prefeito é que, em 60 dias, as placas já estejam colocadas e esteja finalizada a discussão com os conselhos gestores dos parques, formado por integrantes da população, que serão os responsáveis pela definição das áreas destinadas aos fumantes. Segundo Covas, a fiscalização será feita pelos agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Civil Municipal — GCM. "A GCM vai ajudar os fiscais da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Quem aplicará a multa será o fiscal, o GCM ajuda a dar segurança, porque muitas vezes os fiscais ficam inibidos porque sofrem ameaças", explicou o prefeito. Para ele, não haverá problemas na aceitação da lei, porque a questão é cultural, e deve ser incorporada pela população assim como ocorreu com a lei que proíbe o fumo em restaurantes e bares. (Agência Brasil)