Projeto recupera nascentes e mata nativa em Jaguariúna

Há uma década, a Prefeitura de Jaguariúna deu início a um projeto de recuperação de nascentes nas propriedades rurais do município. O objetivo era estabelecer um modelo de conservação e reabilitação do Rio Jaguari, passível de ser reproduzido em outras localidades. Como cidade cujo desenvolvimento está intrinsecamente vinculado a esse recurso hídrico, a iniciativa concentrava esforços no reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente (APP) nas zonas rurais. Agora, uma década após seu lançamento, resultados encorajadores validam a assertividade dessa empreitada. 

Denominado Projeto Rio Jaguari, essa iniciativa já restabeleceu cerca de 110 hectares de APP no município por meio da prática de restauração florestal, além de ter outras 20 nascentes em vias de recuperação. A engenheira ambiental Aline Granghelli Catão, diretora do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente do município, enfatiza que todas as ações são meticulosamente concebidas para fomentar a conservação e recuperação dos mananciais de Jaguariúna. Essa abordagem abrange integralmente as práticas necessárias para a adaptação ambiental das propriedades rurais, mediante investimentos em infraestrutura verde.

Na prática, o projeto se desdobra através de incentivos financeiros direcionados aos produtores que se comprometem a participar, cedendo suas áreas para que empresas realizem a compensação ambiental em regiões degradadas.

Inicialmente, o projeto teve seu ponto de partida em uma área-piloto situada na bacia hidrográfica do Rio Jaguari, localizada na região Sul do município, entre as fronteiras de Jaguariúna com Campinas e Pedreira.

"Essa área-piloto abrange 3.250 hectares", esclarece Aline. "Esta bacia hidrográfica é responsável pelo fornecimento de 90% da água consumida em Jaguariúna. Lançamos um edital convocando todos os proprietários dentro dessa área para que pudessem integrar o programa. A partir disso, constituímos um grupo, a Unidade de Gestão do Programa (UGP), e desenvolvemos uma base cartográfica, mapeando todas as propriedades rurais. 80% dos proprietários aderiram."

Para garantir a durabilidade do programa, foi criada uma legislação municipal para regulamentá-lo. Com as questões burocráticas superadas, as equipes em campo empreenderam uma minuciosa avaliação das propriedades. De acordo com as normativas nacionais, são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP) aquelas que ficam a 30 metros de córregos, 50 metros de nascentes e 50 metros das margens de rios, sendo áreas não edificáveis. Nessas regiões, as equipes constataram que, apesar de grande parte não estar edificada ou ocupada de alguma forma, ainda assim carecia de preservação.

"Conduzimos uma análise ambiental para avaliar o estado atual da propriedade e identificar as melhorias necessárias. Focamos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nos fragmentos vegetais, desenvolvendo projetos personalizados para cada propriedade", destaca Aline.

As intervenções nas propriedades tiveram início em 2016, com a instalação de cercas, seguida pelo plantio de mudas provenientes da compensação ambiental. Esse modelo proporciona espaço para empreendedores que necessitam cumprir obrigações ambientais realizarem plantios, formando um banco de áreas. O processo persiste até que o local alcance um ciclo autossustentável e se transforme em uma floresta.

As espécies utilizadas provêm do viveiro municipal, que mantém um Programa de Doação de Mudas tanto para residentes urbanos quanto para produtores rurais, sendo todas originárias da Mata Atlântica.

Uma vez estabelecida, a vegetação circundante das nascentes tem o poder de mitigar os efeitos prejudiciais das enxurradas e dos processos erosivos.

Além disso, contribui para a purificação do ar e a regulação do ciclo da água, desempenhando um papel crucial na recuperação das nascentes. Além do manejo e do plantio das espécies, os proprietários participantes recebem como incentivo o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), no valor de R$ 270 por hectare ao ano, válido por quatro anos. Após esse período, os produtores continuam a receber suporte técnico até que a floresta alcance independência. Desde o início do projeto, foram destinados R$ 100 mil aos proprietários do projeto piloto.

"Existem propriedades que aderiram em 2013 e ainda estão em processo de manutenção para os plantios. Embora não estejam mais recebendo o PSA, que tem duração de quatro anos, permanecem no programa recebendo assistência técnica", esclarece Aline.

O gerente agropecuário Eduardo Santos, que atua na primeira fazenda a aderir ao programa, destaca os ganhos inestimáveis, ressaltando que o programa é de custo zero para os produtores. "Estamos muito satisfeitos, pois é um projeto que, além de ter um impacto ambiental positivo, atende às exigências legais da fazenda. Ele também beneficia a fauna, trazendo de volta os animais. Com o calor recente, notamos que a fazenda apresenta um ambiente mais fresco. A vegetação auxilia significativamente, tanto na umidade quanto na temperatura."

A equipe de reportagem visitou a fazenda e identificou uma área de aproximadamente 45 hectares recuperada. Segundo Santos, foram plantadas 180 mil mudas no local, e as atividades de manutenção continuam a ocorrer mensalmente.

EXPANSÃO

Com o intuito de reproduzir as iniciativas bem-sucedidas da área piloto, Jaguariúna propõe a expansão do projeto, implementando suas medidas em uma porção adicional da Bacia Hidrográfica do Rio Camanducaia, abrangendo 21 propriedades. O projeto foi aprovado no Edital "Programa I - Recuperação, Conservação e Proteção Ambiental em Áreas de Interesse" da Agência das Bacias PCJ, assegurando recursos que impulsionarão esse próximo passo.

De acordo com Aline, a aspecto mais gratificante do projeto é testemunhar as transformações que ele promove no ambiente. Produtores que inicialmente estavam apreensivos, temerosos de perderem parte de suas terras, agora contemplam os mananciais restaurados e pulsantes de vida.

"O município experimenta uma significativa transformação. Além das questões hídricas, a conservação das florestas municipais contribui para um ambiente mais equilibrado. Eu acredito que quando essas áreas são devidamente protegidas, permitem que a natureza gere benefícios para toda a população", destaca Aline.

O objetivo atual é ampliar a fase no Rio Camandocaia e, a longo prazo, estender o programa para abranger todo o município, almejando a recuperação de todas as áreas. Em 2022, este projeto foi laureado com o 8˚ Prêmio Ação Pela Água, promovido pelo Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ), com a cerimônia de premiação realizada em Limeira, em 30 de novembro.

Além disso, o projeto conta com a parceria da The Nature Conservancy (TNC), Ambev, Embrapa Meio Ambiente, Agência das Bacias PCJ e Jaguatibaia - Associação de Proteção Ambiental.