Projeto que privatiza cemitério cria polêmica

Um projeto da Prefeitura de Valinhos — que será votado pela Câmara Municipal na terça-feira — concede à iniciativa privada os serviços funerários e a administração do Cemitério Municipal São João Batista, fundado há 103 anos.   A área, tomada por 8 mil sepulturas, ainda conta com uma área livre disponível para a instalação de 160 novos jazigos. Estima-se que, em um ano, a cidade não tenha onde sepultar seus mortos. O projeto de lei do Executivo, no caso, permite que uma empresa privada construa nos fundos do terreno um cemitério vertical. O tema, no entanto, tem provocado discussões acaloradas entre lideranças políticas da cidade. De um lado, a situação quer resolver rapidamente a questão da falta de espaço para sepulturas. Do outro, os oposicionistas afirmam que o administrador privado vai cobrar quanto bem entender pela prestação dos serviços funerários. A matéria já passou por uma primeira votação na terça-feira, e contou com 11 votos favoráveis e seis contrários. Para aprovar o projeto, no entanto, a parte proponente precisa de 12 votos favoráveis. O Executivo tem, até a próxima sessão, terça, a missão de convencer opositores a mudarem seus votos. Segundo o prefeito Clayton Machado (PSDB), a compra de um terreno para a instalação de um novo cemitério público demanda investimentos altíssimos.   E Valinhos teria de esperar — sabe-se lá quanto tempo — pelo licenciamento ambiental para a operação de um novo cemitério. E a Prefeitura, fala, não tem recursos para construir um cemitério vertical na gleba.   Com a concessão da exploração do espaço, a empresa interessada vai desenvolver projeto executivo da obra e arcar com seus custos. Para o administrador do São João Batista, José Carlos Zamboti, a construção do cemitério vertical é inadiável.   A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ele diz, é muito criteriosa, e não vai autorizar o funcionamento de um novo cemitério nos moldes atuais, quando o cadáver libera micro-organismos patogênicos, com capacidade de infiltração no solo.   “Um cemitério vertical conta com tecnologia para evitar que o necrochorume contamine o ambiente”, afirma. A oposição ao prefeito, no entanto, considera que o projeto da concessão privada não deixa claro quanto o valinhense vai pagar pelos serviços funerários executados.   “O cidadão não pode permanecer ao dispor de um empresário cobrando quando bem entende por um serviço que é de interesse público”, fala o vereador Gilberto Borges (PDT).   Além disso, diz, o Município inaugurou há menos de um ano as novas instalações do velório municipal, amplas, imponentes. Agora, o projeto concede a empresas o que foi construído com dinheiro público. Para Antônio Soares Gomes Filho (PMDB), o Tunico, aprovar a lei seria conceder um “cheque em branco” a empresas que não prestariam contas de seus projetos e investimentos, nem teriam qualquer compromisso com os interesses da população. A polêmica até a votação definitiva promete esquentar muito.   José Henrique Conti (PV), que historicamente se posiciona contra a privatização dos serviços públicos, considera que a concessão do cemitério será útil.   Os serviços, fala, serão executados por profissionais tecnicamente capacitados, e a Prefeitura poderá usar os recursos dos caixas públicos em serviços essenciais.   Sobre a possível exploração econômica dos serviços (apontada pelos opositores), Conti foi breve: “Só existe cobrança abusiva quando não existe fiscalização. A Prefeitura tem a obrigação de acompanhar de perto a execução dos projetos e a prestação dos serviços.”   SAIBA MAISCampinas conta com o segundo crematório público do Estado de São Paulo. Instalado em área de 600 metros quadrados, dentro do Parque Nossa Senhora da Conceição, o crematório tem um forno e três câmaras frias. No espaço há também uma capela ecumênica, sala de velório, área para café e sala de estar.   Segundo o presidente da Serviços Técnicos Gerais (Setec), Sebastião Sérgio Buani dos Santos, num primeiro momento, a expectativa é atender a uma demanda mensal de 12 cremações.   No crematório, os corpos são submetidos a temperaturas de até 1.000°C. Os gases do processo descem até uma câmara secundária e eliminados, sem risco de contaminação do solo.