HABITAÇÃO

Programa estadual de moradia beneficiará 4 cidades da RMC

Estado concederá cheque moradia para famílias com renda de até três mínimos

Israel Moreira/ [email protected]
24/03/2023 às 08:55.
Atualizado em 24/03/2023 às 08:55
Subsídio de programa do governo do Estado deve contribuir para a redução do décifit habitacional na região com a oferta de condições mais dignas de moradia para famílias com renda de até três salários mínimos (Alessandro Torres)

Subsídio de programa do governo do Estado deve contribuir para a redução do décifit habitacional na região com a oferta de condições mais dignas de moradia para famílias com renda de até três salários mínimos (Alessandro Torres)

O governo do Estado de São Paulo anunciou o fornecimento de cheque moradia voltado para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, em um investimento global de R$ 106,8 milhões para o financiamento da casa própria a mais de 8,7 mil famílias paulistas. O investimento faz parte do Programa Casa Paulista na modalidade Nossa Casa. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou na última terça-feira, dia 22, autorização para a concessão de recursos a fim de subsidiar a aquisição de 8.711 imóveis em 30 cidades do Estado. Quatro dos municípios contemplados - Campinas, Hortolândia, Monte Mor e Santa Bárbara d’Oeste - pertencem à Região Metropolitana de Campinas (RMC).

Essa modalidade é um subsídio concedido pelo governo do Estado para o abatimento do valor final do contrato de financiamento do imóvel junto às construtoras. “Uma das nossas metas é aumentar a provisão de habitação por meio da ação da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em parceria com a iniciativa privada. E é isso que estamos celebrando, em que o Estado ajuda as famílias de baixa renda a conquistarem o financiamento da casa própria. Temos o melhor setor de construção do Brasil e seremos facilitadores para atacarmos o déficit habitacional do Estado”, afirmou Tarcísio de Freitas.

Os recursos serão aportados por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade Nossa Casa, que fornece cheque moradia a famílias com renda mensal de até três salários mínimos para a aquisição de unidades habitacionais (UHs) em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SDUH). Essa modalidade é um subsídio concedido pelo governo do Estado para o abatimento do valor final do contrato de financiamento do imóvel junto às construtoras.

Podem solicitar acesso ao Nossa Casa às famílias que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concede o financiamento habitacional das moradias. O valor do subsídio varia de R$ 10 mil a R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel. 

“Vamos apoiar as famílias a acessarem o crédito e que elas possam entrar no mercado formal para comprar o imóvel diretamente do mercado. Estamos dando apoio direto ao mutuário, para que eles possam comprar suas casas dentro dos seus rendimentos. Esse apoio é a forma mais estruturante de diminuir o déficit habitacional”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

"São os apartamentos financiados no modelo Minha Casa Minha Vida. Mas, com esse pequeno subsídio, a gente consegue baixar a qualificação de renda das pessoas e, portanto, colocar mais pessoas para serem atendidas no programa”, afirmou Marcelo Branco, secretário estadual da Habitação.” 

A entrega vai depender do prazo de cada empreendimento. Alguns poderão estar prontos em 18 meses, como informou o secretário estadual da Habitação. "O que nós liberamos hoje são créditos para as pessoas que têm esse perfil de renda adquirirem apartamentos nessas construções que foram lançadas no programa”, pontuou Marcelo Branco.

O comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

RMC 

Na RMC as cidades contempladas são Campinas, com três empreendimentos, 147 unidades e valor de aporte de R$ 1.911.000,00; Santa Bárbara d´Oeste, com dois empreendimentos, 138 unidades, e R$ 1.794.000,00; Monte Mor, com um empreendimento, 84 unidades e R$ 840.000,00; Hortolândia, com um empreendimento, 24 unidades e R$ 312.000,00. No total, a RMC será contemplada com sete empreendimentos, 393 unidades e investimento total de R$ 4.857.000,00. Segundo a SDHU, outras cidades da RMC, como Monte Mor e Hortolândia, que participam dessa nova modalidade habitacional, ainda não tiveram divulgados os locais e valores do aporte do governo estadual.

O presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab), Arly de Lara Romêo, considerou bem-vindo o aporte financeiro do Estado no município, como forma de reduzir o déficit de 40.920 moradias cadastradas. Entretanto, ele espera que o Programa Casa Paulista, anunciado pelo governo do Estado, avance ainda mais com novas liberações de recursos financeiros para atender a demanda local pela casa própria. “O problema do déficit habitacional acontece em todo o país e constitui uma preocupação constante, dado que é necessário e urgente tirar as pessoas que moram em áreas de risco e dar a elas condições para terem uma moradia digna e segura. Dessa forma, evitaremos as tragédias como aquelas que vimos durante o período de chuvas no Brasil. Somente em Campinas, conseguimos retirar mais de 100 famílias de áreas de risco”, concluiu.

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