O governador do Estado, Tarcísio de Freitas (centro), em reunião com o seu secretariado: o objetivo do PPI-SP é ampliar as oportunidades de investimento, emprego e desenvolvimento socioeconômico (Divulgação)
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, instituiu por meio do decreto 67.443 o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP). A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nasce com o desafio de fortalecer e ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado.
O objetivo principal do PPI-SP é o de ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial de São Paulo.
O programa vai basear sua atuação na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, estabilidade das normas e sua observação e nas melhores práticas nacionais e internacionais. Esses fatores nortearão a relação entre o Estado e as empresas parceiras.
"Nossa ideia é a de garantir a expansão da infraestrutura no território paulista, unindo qualidade de projeto e tarifas adequadas ao consumidor", ressalta o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
O secretário destaca ainda que a promoção da competição ampla e justa na celebração das parcerias e prestação de serviços também resulta em benefícios aos paulistas, que serão favorecidos pelo acesso a equipamentos melhores a menores custos.
Transporte
Fortalecer a integração dos meios de transporte de passageiros e de bens é iniciativa que está no radar do PPISP. Os projetos nesta área serão desenvolvidos sempre com atenção máxima às políticas públicas de meio ambiente, desenvolvimento regional e urbano, conciliando segurança para a população, praticidade e conforto.
Municípios
Pelo seu caráter estratégico e alto grau de complexidade, projetos de infraestrutura contratados por municípios paulistas poderão integrar o PPI-SP, após aprovação, bem como as obras e serviços de engenharia, principalmente os desenvolvidos em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Uma vez admitidos, esses projetos terão tramitação prioritária no âmbito da administração pública estadual.
Governança
Ao mesmo tempo em que os projetos devem seguir as normas de governança interna da administração pública, com rigoroso acompanhamento em todas as suas etapas, é necessário que os secretários de estado e dirigentes de autarquias adotem medidas voltadas à simplificação durante a gestão de contratos de parcerias.
Para otimizar os processos é imprescindível o compartilhamento de instrumentos, experiências e conhecimentos técnicos pertinentes aos projetos do PPISP, além da necessária articulação com os órgãos internos e externos de controle e demais entidades da administração pública. (Com Secretaria de Comunicação do Estado)
