GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Programa acolhe 193 vítimas com medidas protetivas

Ação é finalista do Selo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por eficiência no atendimento

Isadora Stentzler
08/05/2022 às 09:22.
Atualizado em 08/05/2022 às 09:22
Para ser assistida, a mulher precisa ter a medida protetiva e procurar a Sala Lilás, que fica na Av. Moraes Sales (Kamá Ribeiro)

Para ser assistida, a mulher precisa ter a medida protetiva e procurar a Sala Lilás, que fica na Av. Moraes Sales (Kamá Ribeiro)

Há cerca de um mês, Helena voltou à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas. Desta vez, para registrar o 12º boletim de ocorrência contra o ex-companheiro, a quem denuncia há quatro anos por ameaças e agressões. As investidas, no entanto, já não a assustam. Inscrita no programa Guarda Amigo da Mulher (Gama), da Guarda Municipal de Campinas, ela conta com uma rede de apoio, que garante o suporte para que o agressor não se aproxime, assegurando a sua integridade. 

“Isso mudou a minha história”, revela sobre o amparo recebido pelo programa. “Estava em um processo de estresse muito grande, com muito medo e, em vez de apenas sentir medo, comecei a ter mecanismos de defesa. Entendi que, prestar atenção de forma diferente, ficar um pouco mais atenta, é melhor do que ficar com medo”, conta Helena à reportagem, sentada em uma cadeira dentro da Sala Lilás, criada há um ano dentro da sede da Guarda Municipal de Campinas para receber e orientar mulheres vítimas de violência doméstica. 

Ela é uma das 193 mulheres com medidas protetivas acompanhadas pelo programa no ano de 2022. No entanto, o programa existe desde março de 2016 e tem por objetivo acompanhar e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário a mulheres vítimas de violência doméstica.

“Mamãe, lembra da guarda”

Helena conheceu o programa logo depois de registrar a primeira denúncia, no ano de 2018. Ela evita falar sobre o início das agressões, mas admite que a escalada de violência chegou até uma ameaça de morte com uma faca, em frente à filha, que tem autismo. Embora relatar sobre a violência seja um tema sensível, ela ressalta a diferença que o acompanhamento que recebeu pelo programa fez no seu dia a dia. 

“A gente estava num período de se conhecer e eu percebi que ele não era um cara bacana para mim. Mas ele não aceitou esse limite. ‘É você, eu quero você, não me interessa se você não quer ficar comigo ou não’, dizia pra mim. Ele chegou até a invadir minha casa, fazer chantagem, matar meus gatos, tentou roubar meu carro e também me matar na frente da minha filha. Foram várias situações repetidas - uma em cima da outra. Foram vários boletins de ocorrência. Mas, para mim, o meu psicológico, acho que a presença da guarda valeu mais do que uma sessão de terapia. Deixei de ser vítima e comecei a tomar conta da situação. Hoje, se ele vier, sei como devo reagir. A guarda trabalhou bastante com a gente e trouxe essa sensação de segurança. Minha filha, por prestar atenção às visitas e às orientações, também já me disse quando me viu com medo: ‘Mamãe, lembra da guarda!’. E eu falo ‘É isso aí, vamos fazer o que eles orientam’.”

Helena foi encaminhada ao programa por meio da Defensoria Pública. Ela permanece com a medida protetiva e o seu caso deve ser julgado pela Justiça ainda este ano.

O programa

Só no ano passado, a equipe do Gama fez 3.857 atendimentos a mulheres como Helena. Diferentemente dos grupos de terapia em grupo, o programa oferece proteção no âmbito da segurança pública, monitorando as mulheres com medida protetiva, a fim de que elas tenham proteção integral. 

Para ser assistida, a mulher precisa ter a medida protetiva e procurar a Guarda Municipal na Sala Lilás, que fica na Base Centro, na Avenida Moraes Sales. 

O atendimento também é mediado pelo Judiciário, que notifica o Gama, solicitando que faça busca ativa a essas mulheres ou no próprio ato do atendimento da ocorrência. Em ambos os casos, elas são convidadas a participarem do acolhimento. 

Uma vez dentro do programa, as mulheres recebem visitas periódicas, encaminhamentos a programas de auxílio psicológico e gozam da disponibilidade da Sala Lilás, onde recebem orientações, e workshop de defesa pessoal. 

Diferentemente de uma aula preparatória para a luta, o workshop ensina mecanismos de preservação da integridade da mulher: pela fuga ou pela atenção redobrada. 

As agentes Degrossoli, Helena, Fernanda e Bruna, que trabalham no programa, ressaltam que o tempo de permanência da mulher no atendimento do Gama acompanha o tempo de vigência da medida protetiva. 

Nesse sentido, elas reforçam para que todas as vítimas renovem seus pedidos de medida e que busquem o serviço. 

Neste ano, o trabalho desenvolvido pelo Gama foi reconhecido nacionalmente, sendo um dos oito finalistas do Selo Fórum Brasileiro de Segurança Pública de Práticas Inovadoras - Edição Especial 2020/2021.

O selo premia iniciativas desenvolvidas por agentes de segurança e de Justiça durante a pandemia da covid-19 no âmbito do enfrentamento à violência contra a mulher.

O programa também compõe o acervo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública chamado de “Casoteca”, que é um catálogo que reúne práticas, ações e projetos, cujas finalidades sejam o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, desenvolvidos por guardas municipais e polícias de todo o território nacional.

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