Procon notifica 117 estabelecimentos

O Procon Campinas, no período de 14 a 29 de setembro, notificou 117 empresas — sendo a maioria supermercados — a apresentarem documentação referente aos preços de compra e venda de produtos da cesta básica, para análise do órgão. O Procon quer verificar se houve abuso na alta dos preços de alguns produtos, como arroz, óleo e carnes. Ainda de acordo com o órgão, no mesmo período de setembro, o Procon recebeu nove denúncias referentes a aumento abusivo de preços.  Já o Procon São Paulo, até a última segunda-feira, fiscalizou 514 estabelecimentos comerciais da Capital e Interior, incluindo Campinas, em operação contra o aumento injustificado de preços de alimentos durante a pandemia. Os locais também foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda de alguns itens da cesta básica para verificação de eventual prática de preços abusivos e, em caso positivo, responderão a processo administrativo. Segundo o Procon-SP, o foco da operação, que começou no dia 14, são os itens: arroz (pacote de 5 kg), óleo de soja (embalagem de 900 ml) e carnes vermelhas (patinho, coxão mole, coxão duro e contrafilé). No Interior, das 123 cidades visitadas, os maiores preços constatados foram R$ 34,90 no arroz tipo 1 (pacote de 5 kg) e R$ 8,99 no óleo de soja (900 ml). Na Capital, os maiores preços encontrados pelas equipes foram no arroz tipo 1 (pacote de 5 kg): R$ 32,16; no óleo de soja (900 ml): R$ 7,73; no patinho (kg): R$ 47,69; no coxão mole (kg): R$ 55,61; no coxão duro (Kg): R$ 53,11 e no contrafilé (Kg): R$ 79,99. As cidades da região que contaram com a fiscalização foram Americana, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Barbara d'Oeste, Valinhos e Vinhedo. "Lembramos que conforme estabelece a Lei Federal nº 13.874/2019, é direito de toda pessoa natural e jurídica definir livremente, em mercados não regulados, o preço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda, motivo pelo qual, na fiscalização referente a possíveis abusividades, é necessário analisar caso a caso", ressalta o Procon Campinas. Conforme o Correio publicou no último dia 10, o arroz teve aumento de 100% em um ano; e o feijão, dependendo do tipo, subiu mais de 30%, segundo dados da inflação oficial. O leite longa vida ficou 23% mais caro; e o óleo de soja, 19%. Os especialistas afirmam que o dólar alto faz com que muitos produtores prefiram exportar os produtos, ganhando em dólar, a vender no mercado interno. Apenas para se ter um comparativo, em agosto do ano passado, o dólar rondava os R$ 4 e atualmente passa dos R$ 5, uma valorização de 34% em seis meses. Economistas alegam que outro fator é a menor oferta de alimentos no mercado doméstico e que, por isto, os preços sobem. No caso do arroz, a situação foi agravada pela queda de 59% nas importações do produto entre março e julho deste ano. Um terceiro fator foi a pandemia por Covid-19, que mudou os hábitos de consumo dos brasileiros: com o isolamento social, houve redução no consumo de alimentos fora de casa e aumento nas compras para consumo na residência. Alguns supermercados de Campinas e região decidiram limitar a quantidade de pacotes de produtos que sofreram alteração de preços frente à alta do dólar e ao descompasso na lei da oferta e da procura nestes tempos de pandemia e estiagem. A medida foi adotada em estabelecimentos de Campinas, Americana, Sumaré e Piracicaba. A limitação de produtos ocorre principalmente nas unidades de arroz, feijão, óleo de soja, açúcar e leite.