Procon já supera em 30% total de autuações de 2019

Em menos de dois meses, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Campinas autuou 446 estabelecimentos que cometeram irregularidades no município durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. O número supera em 30,4% o total de penalizações computadas em todo o ano passado (342). Entre os dias 16 de março e 13 de maio, os segmentos mais autuados foram os supermercados, com 158 autos de infração, e as farmácias, com 104. Juntos, os dois setores respondem por 58,7% das punições aplicadas no período. Eder Gomes, chefe do setor de atendimento do Procon de Campinas, explica que na grande maioria dos casos, a principal irregularidade encontrada durante a pandemia foi o abuso de preço em itens considerados essenciais para o combate à Covid-19. Segundo ele, valores cobrados em produtos que englobam itens da cesta básica, como ovo, arroz e feijão, também entram nessa lista. "Logo no início da pandemia, as principias denúncias de preço abusivo estavam no álcool em gel e nas máscaras. Porém, pouco depois, houve uma mudança gradual e as denúncias começaram a questionar os itens da cesta básica. Isso explica porque os supermercados foram os estabelecimentos com maior número de irregularidades", destaca ele. Gomes também pediu aos cidadãos que adquiram o hábito de fazer denúncias cada vez que se depararem com situações de contrariedade ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Estamos falando de direitos que precisam ser respeitados. Nós autuamos nesses dois meses mais de 400 estabelecimentos, mas se não fossem as 625 denúncias feitas pela população não teríamos encontrado tantas irregularidades", afirmou. Toda e qualquer denúncia pode ser encaminhada ao Procon pelo telefone 151. O número também serve para tirar eventuais dúvidas da população. O horário de atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além do telefone, o órgão também disponibiliza uma página na Internet para que os consumidores façam suas reclamações. O link é: http://www.procon.campinas.sp.gov.br. O sigilo é garantido ao consumidor. Por causa da pandemia, todas as penalizações registradas estão com seus prazos interrompidos por força do Decreto Municipal nº 20.832/2020. Somente após o término da interrupção é que as empresas autuadas terão 10 dias para apresentar defesa e as notas solicitadas. Por sua vez, o Procon fará a análise dos processos. Se a infração for constatada ou se a empresa deixar de apresentar os documentos solicitados, a entidade poderá aplicar uma multa que pode variar de R$ 722,00 até R$ 10,8 milhões, dependendo do porte econômico de cada empresa. Fiscalização no Estado O Governo de São Paulo informou que a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor e o Procon-SP aplicaram mais de R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas em estabelecimentos de 188 cidades do Estado, nos últimos 40 dias. Assim como em Campinas, os setores que mais sofreram autuações foram as farmácias, com multas em torno de R$ 2,3 milhões, e os supermercados, multados em cerca de R$ 800 mil. Ao todo, quase três mil estabelecimentos foram fiscalizados no período. Deste total, 90% dos locais (2.651 empreendimentos) foram notificados a apresentarem as notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa.