Problemas de gestão ampliam perdas em Campinas

O secretário municipal de Administração, Silvio Bernardin, admite que Campinas pode sim perder milhões de reais em verbas federais em função de falhas em projetos, contratos rescindidos e licitações revogadas. Para complicar ainda mais este cenário, a existência de uma equipe reduzida de 18 engenheiros torna a fila para realização dos projetos ainda mais lenta. O atual procedimento de licitação, que pode levar até dez meses para ser concluído, é outro vilão que potencializa o risco do dinheiro fugir por entre os dedos do Município.Como se não bastasse, o poder de investimento próprio da cidade pode ser considerado “pífio”, nas palavras do secretário, não ultrapassando 3% do atual Orçamento municipal (o que alcançaria R$ 70 milhões). Apesar de tudo isso, Bernardin faz questão de frisar que a atual Administração trabalha para que essa montanha de recursos não escape tão facilmente.“A possibilidade de perder (o dinheiro das verbas) sempre existe, mas estamos usando todo o nosso empenho e toda a nossa energia para não perder nada”, garante Bernardin, apontando que a questão técnica é um dos fatores que mais pesam. “Acredito sempre na boa-fé das pessoas. Acho que, no afã de conseguir o recurso, você faz um projeto de forma atropelada, acaba conseguindo o seu objetivo, mas depois não consegue a aplicação do recurso porque o projeto estava equivocado”, diz, evitando tratar da história recente de Campinas, quando projetos eram concentrados nas mãos da ex-chefe de Gabinete Rosely Nassim Jorge Santos e do ex-secretário de Urbanismo Hélio Jarreta, ambos do governo do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT).Muitos desses projetos foram alvo de investigações e tidos como irregulares. “Não posso chamar recursos para serem investidos na cidade de herança maldita, mas há uma situação encalacrada de problemas que estão atravancando o desenvolvimento que tem de ser superada. Nós estamos empenhados nisso. A eleição do prefeito Jonas (Donizette, PSB) veio para trazer uma normalidade para a situação, mas essa normalidade não vem do dia para a noite. O primeiro ano de mandato serve para os ajustes”, comenta Bernardin.DiretoriaSobre os processos de licitação que se arrastam, o secretário também informa que há um esforço concentrado para torná-los mais ágeis. A criação da Diretoria de Convênios e Contratos, formada fundamentalmente por técnicos, serve para otimizar esse setor da Prefeitura e garantir reais melhorias para a população. Questionado sobre o fato da nova diretoria correr o risco de repetir a fórmula já vista de concentrar questões estratégicas da Administração nas mãos de um pequeno grupo, Bernardin foi categórico: “Não é uma ação de pessoas, é uma ação de governo. Ele, o governo, está empenhado nisso.”SuspeitaSediada em São Paulo, a empresa Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda. está ligada à Prefeitura de Campinas em pelo menos quatro projetos, todos na área da Saúde. Desse total, três (novos Centros de Saúde do Jardim Itatinga, São Bernardo e Parque Oziel) estão com processos em “trâmite de rescisão amigável” e um (Pronto Atendimento Sul-Leste) está com as obras em “processo de paralisação”. No total, os projetos somam R$ 11,3 milhões. De acordo com o secretário municipal de Administração, Silvio Bernardin, quando a rescisão é classificada como amigável significa que o problema, geralmente um projeto com erros, partiu da Prefeitura. Mas uma rápida pesquisa na internet mostra que a mesma empresa esteve envolvida em problema na vizinha Valinhos, onde há seis anos ela começou a construir o prédio da Câmara Municipal. No último mês de junho, os conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgaram irregular o contrato celebrado entre a Projeção e o Legislativo daquela cidade no valor de R$ 4.436.406,81. Segundo informações colhidas na cidade, após quatro anos de trabalho, a empresa responsável pelo serviço precisou ser trocada. Os dois anos seguintes das obras foram tocados por outro grupo. O prédio foi inaugurado em dezembro do ano passado. De acordo com o site do TCE, o conselheiro relator Renato Martins Costa, ao votar pela irregularidade do certame, destacou que “dentre os desacertos do processo, houve indícios de restritividade, notadamente no item relativo à exigência ao eleger as parcelas de maior relevância técnica e de valor significativo, as quais foram responsáveis pela inabilitação de seis das oito empresas interessadas”.Os representantes da empresa Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda. foram procurados, mas uma funcionária alegou que todos estavam em uma reunião e não houve retorno até o fechamento desta edição.