Pressionado, presidente revê proposta de reajuste

Os vereadores pressionarame o presidente da Câmara de Campinas, Campos Filho (DEM), mandou para nova análise jurídica a concessão de reajuste inflacionário do salário deles próprios, que hoje é de R$ 7.449,28. A cobrança surgiu depois de o presidente afirmar, no começo desta semana, que não reajustaria os salários dos parlamentares.

Na tarde de ontem, durante uma reunião, o clima esquentou entre os líderes de partidos e Campos Filho, que alega seguir o parecer de sua assessoria jurídica. Por outro lado, boa parte dos vereadores contesta e defende o reajuste para repor a inflação. Eles querem que o estudo quanto à legalidade da reposição do índice seja feito pela Comissão de Constituição e Legalidade, passando pelas mãos dos vereadores e não somente pelo crivo da assessoria da presidência. Se aplicado o percentual da inflação de 6,6%, os vencimentos passariam para R$ 7,9 mil. O presidente admite desgaste com os colegas da Casa.

Apesar da pressão, Campos disse que a análise deverá ser feita somente pela sua assessoria e não deve ir a plenário. Segundo ele, o reajuste é inconstitucional, uma vez que o subsídio dos vereadores válido para esta legislatura (2013-2016) foi aprovado em 2012. No ano que vem, o percentual para repor a inflação poderá ser aplicado normalmente.

Mas os vereadores contestam. O parlamentar Marcos Bernadelli (PSDB), que é advogado, afirmou que a resolução que estabelece o valor do salário remete à Constituição Federal, que prevê reposição da inflação a cada ano. “Nós queremos conversar, queremos que a decisão passe pela Mesa, passe pelo plenário”, disse.

No final de 2011, a Câmara foi alvo de duras críticas ao aprovar um aumento de 126% no salário dos parlamentares, que subiria para R$ 15 mil. Meses depois, diante da pressão popular, os vereadores voltaram atrás e revogaram a decisão.

Bastidores

Nos bastidores, o comentário é de que a recusa de Campos seria a gota d’água de uma série de insatisfações com a sua administração do Legislativo. Parlamentares chegaram a dizer que o democrata não está cumprindo as promessas de campanha feitas aos colegas e tem sucateado a estrutura da Câmara.

Assim que foi eleito, o presidente anunciou que iria aparelhar o Legislativo com compra de equipamentos. Ao contrário, não tem atendido às expectativas dos parlamentares e procura levar em banho-maria as licitações. Muitos chegaram a dizer ao próprio presidente que ele tem medo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). “Ele não sabe administrar. Tem medo de tudo, é frouxo”, disse um vereador, que pediu para não ter seu nome revelado para evitar desgastes.

Os parlamentares reclamam de falta de computadores e da manutenção dos gabinetes. “Eu estou com uma lâmpada queimada desde o começo do ano em meu gabinete. Pedi várias vezes e nada”, disse outro parlamentar.

Campos nega que esteja sendo receoso em realizar compras e que os vereadores têm o que precisam: carro, combustível, material, escritório e assessores. “É preciso ter cuidado e respeito ao TCE. Eu entendo a ansiedade dos vereadores, mas quero dizer que os tempos são diferentes”, disse, referindo-se a outros mandatos que tiveram contas rejeitadas pelo tribunal.

Quanto ao envio do reajuste ao plenário, Campos disse que não vai correr o risco de deixar a decisão nas mãos dos vereadores e depois ser questionado pelo TCE. “Eles fazem a ostentação e depois o TCE diz que é inconstitucional. E daí, como fica?”