Presídio opõe promotor e secretário

A mobilização pela desativação da penitenciária feminina do São Bernardo, em Campinas, causou um confronto entre o promotor criminal José Herbert Teixeira Mendes e o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Lourival Gomes, que na semana passada declarou que o fechamento da unidade está descartado. O promotor esteve ontem na Câmara participando de um debate e disse que Gomes “não está em sua fazenda” e que a transferência da cadeia feminina depende de “vontade política”. “Não aceitamos que seja intransigente, que seja irreversível (a desativação). Ele (Gomes) não está em sua fazenda, se estivesse em sua propriedade até poderia dizer isso”, afirmou o promotor. A declaração do secretário foi feita à imprensa na semana passada, em visita a Indaiatuba.

Durante depoimento na tarde ontem à Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara, o promotor disse que a desativação da unidade prisional depende de um esforço do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e que o Estado tem condições de construir um novo presídio feminino. Mendes defendeu que uma nova cadeia para mulheres seja construída no complexo penitenciário Campinas-Hortolândia, localizado no bairro Boa Vista. Vistorias realizadas recentemente por autoridades na cadeia do São Bernardo apontam que as presas vivem em situação subumana, com celas em estado de deterioração, falta de médico, de água e superlotação. Com capacidade para receber 528 presas, a unidade abriga hoje 934. Além disso, parte da população que vive no São Bernardo defende a retirada da unidade que, desde a sua construção, tem causado gradativa desvalorização da região.

“Campinas tem poder para exigir a desativação. Essa situação tem que ser resolvida no aspecto político. Se quiser, faz. O governo fez dois em tempo recorde”, atacou o promotor, referindo-se à construção do Centro de Detenção Provisória (CDP), no complexo Campinas-Hortolândia, no começo dos anos 2000.

Segundo ele, iniciativas no âmbito judicial para forçar o fechamento de unidades prisionais superlotadas ou que causam violação dos direitos humanos não surtiram efeito no Estado. “(a Justiça) tem colocado que isso compete ao Poder Executivo. Não pode simplesmente interditar porque a população carcerária é muito grande. Isso já se tentou fazer.”

Iniciada há anos, a defesa pela desativação da cadeia foi retomada agora pela CEE, presidida pelo vereador Vinicius Gratti (PSD). Há grupos de moradores da região do presídio que defendem a desativação do espaço para que ele seja transformado em uma área de lazer.

Gratti afirma que o secretário de Administração Penitenciária já foi convidado para participar da comissão, mas nunca deu resposta. Segundo o vereador, o assunto já foi levado ao governo. Porém, o prefeito Jonas Donizette (PSB) prefere manter distância dessa discussão e deixa-lo à cargo do Legislativo. Jonas recebeu apoio do tucano nas eleições.

Prefeitura

O secretário municipal de Relações Institucionais, Wanderley Almeida, disse que essa discussão ainda está no âmbito do Legislativo e admitiu que não é uma “demanda simples”. “Teria de ser uma mobilização política. Se precisar, tenho certeza que o governador iria ouvir, mas não sei se atender. Não é uma demanda simples, sempre gera um ônus. É uma briga dura.” Questionado se Jonas vai entrar nesta “briga dura”, Almeida disse que não tem condições de responder a pergunta no momento.

Gratti diz que agora tentará fortalecer um apoio popular, para pressionar o Estado, por meio de um abaixo-assinado. “Esse é o próximo passo. Estou insistindo para que o secretário nos receba para uma reunião.”

Por meio da assessoria, a secretaria estadual informou que “não irá se manifestar sobre o assunto, no momento” e que o Estado dá continuidade ao Plano de Expansão de Vagas Prisionais com a entrega de oito cadeias femininas para atender a superlotação atual no Estado.