Será o segundo maior contrato da Administração; custo vai de R$ 30 milhões para R$ 75,2 milhões anuais
Praça abandonada no bairro 31 de Março; Lote 1 do contrato prevê a manutenção de praças e parques públicos ( Leandro Ferreira/AAN)
A Prefeitura vai fazer um contrato milionário para a manutenção contínua das áreas verdes de Campinas, ampliando o custo atual de cerca de R$ 30 milhões para R$ 75,2 milhões anuais. Será o segundo maior contrato da Administração — o primeiro é do lixo, no valor de R$ 83,5 milhões, cuja licitação está suspensa. O novo contrato, segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, irá profissionalizar e elevar o nível técnico da manutenção feita atualmente e duplicar o número de pessoas que cuidarão das áreas verdes para poder atender à demanda e tirar esses locais do abandono. O leilão para a disputa de preços, que estava marcado para ontem, foi suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado, que acatou recurso impetrado por uma empresa. A Prefeitura vai recorrer.O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) quer debater o novo contrato do verde, devido ao montante de recursos que será investido e também pelas regras contidas no edital do leilão. O presidente do conselho, Rafael Moya, informou ontem que vai colocar o tema em discussão na reunião que ocorrerá hoje na Mata de Santa Genebra. “Precisamos debater esse assunto e o conselho não pode ficar à parte”, afirmou.“Nos últimos 14 anos as praças e áreas verdes estiveram abandonadas na cidade. O que vinha sendo feito era o mínimo, e a manutenção malfeita trouxe muitos prejuízos”, disse Paulella. Um deles, afirmou, foi a perda de todos os gramados, que foram infestados por braquiárias, uma espécie invasora daninha, de difícil controle. Essas plantas competem em nutrientes, água e luminosidade com as plantas cultivadas, prejudicando o desenvolvimento e o manejo das áreas gramadas. A infestação levou a Prefeitura a trocar de gramado em vários pontos da cidade.Paulella afirmou que nesse período, os playgrounds foram abandonados e as podas e extração de árvores viraram um martírio na cidade. “Temos uma demanda muito grande, sem condições de atender plenamente”, disse. No contrato atual, cerca de 500 funcionários cuidam das áreas verdes — no novo serão cerca de mil. O cuidado das áreas verdes é feito atualmente pela Colepav Ambiental e vem sendo aditado desde 2011.A licitação está dividida em dois lotes, que poderão ser executados por uma única empresa. O lote 1, no valor de R$ 53,1 milhões, prevê a manutenção de praças e áreas verdes, de parques públicos, serviços complementares e locação de equipamentos. O lote 2, no valor de R$ 22,1 milhões, cuidará da manutenção da arborização e plantio de árvores. Um dos equipamentos que será utilizado é o ultrassom para detectar árvores em processo de apodrecimento. Com isso, disse Paulella, haverá a identificação rápida que permitirá atuar antes que as árvores caiam.De acordo com o secretário, o novo contrato leva em conta as necessidades de Campinas, tanto para recuperar o abandono, quando para garantir que as áreas verde tenham a manutenção que necessitam. “A cidade nos cobra isso. Basta ver que a vegetação da cidade é uma das maiores demandas que nos chegam pelo 151”, afirmou. Segundo ele, serão contratados pedreiros, eletricistas, serralheiros e outros tipos de profissionais para cuidar dos espaços verdes da cidade.Segundo ele, Campinas tem cerca de 6,33 quilômetros quadrados de áreas verdes, que representam 0,79 % de seu território total e que necessitam de manejo ambiental adequado para sua preservação, passando necessariamente pela execução de serviços de manutenção — nesse levantamento foi contabilizada apenas a área verde de controle municipal como praças, canteiros centrais e logradouros em geral, não sendo contabilizadas, as áreas verdes de propriedades particulares ou do governo estadual e federal.No lote 1, quem vencer o leilão terá que fazer a manutenção de praças, parques e áreas verdes e estão incluídos nessa tarefa a urbanização e reformas, a conservação e manutenção, roçagem mecânica e irrigação manual. A limpeza inclui também as áreas em escolas, creches, praças esportivas, postos de saúde municipais. No lote 2, a obrigação será cuidar da arborização de áreas verdes, com coleta e transporte de podas e galhos com redução de volume, além da recomposição das espécies extraídas e plantio das mudas arbóreas, palmáceas e outras espécies. As equipes também terão que fazer levantamentos em áreas urbanas para avaliar pragas e doenças pré-existentes que comprometam a vida da árvore e até sua estabilidade e sustentação.Suspensão Por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), o leilão para o contrato do verde foi suspenso ontem. A suspensão ocorreu atendendo a recurso da empresa REngenharia, Paisagismo, Serviços Ltda. Ela alegou que o prazo previsto no edital, de oito dias para o recebimento de propostas, era curto demais, que o edital não permite que consórcios disputem o contrato e que as exigências são complexas. Para o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, o prazo de oito dias é regulado em lei e o veto à formação de consórcio é uma prerrogativa do poder público. Quanto à alegação de que as exigências são complexas, Paulella afirmou que estão dentro do que se espera de quem já fez o serviço.