Prefeitura rompe contrato com 25 empresas

No período de um ano, 25 contratos firmados entre a Prefeitura de Campinas e empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de materiais tiveram de ser encerrados por descumprimento do acordo.

As rescisões têm sido o resultado de uma série de processos punitivos que diariamente são publicados no Diário Oficial do Município (DOM).

Entre as irregularidades estão obras que deixaram de ser executadas, remédios que não foram entregues para serem distribuídos na rede pública e até armas para o uso de guardas municipais. O número de contratos encerrados no último ano representa uma média de duas rescisões por mês.

O principal motivo para esse cenário, avalia o secretário de Administração, Sílvio Bernardin, é o fato de muitas empresas baixarem os seus preços para vencerem licitações, mas depois não têm estrutura para cumprir o que está previsto no contrato. Outros processos seguem em andamento no Executivo. Duas empresas, do total de 25 contratos suspensos, estão proibidas de participar de outras licitações no País.

Na lista de acordos interrompidos, estão duas fornecedoras de remédios para serem distribuídos na rede pública de saúde. Nesta mesma área, também estão empresas contratadas para entregar móveis hospitalares e até outras pagas para serviços de tratamento de resíduos no serviço de saúde.

Segundo a Prefeitura, armas que são usadas pela Guarda Municipal também não foram entregues pela empresa contratada. Ainda na Secretaria de Segurança Pública, também não foram entregues mapas de Campinas encomendados à empresa.

Também não foram cumpridos os contratos fechados para aquisição de sanitários químicos para serem usados em eventos públicos. A contratação partiu também da pasta de Cultura. Foram três contratos fechados com duas empresas e que também não foram cumpridos.

A ONG Oxigênio, contratada pela Secretaria de Trabalho e Renda para realizar cursos profissionalizantes, foi retirada da Prefeitura.

Na lista também estão obras que deveriam ter sido executadas, mas que não saíram do papel e, por isso, também houve rompimento. Entre elas está a construção do salão esportivo Adhemar de Barros e obras de recuperação e contenção das margens do Córrego dos Patos.

Na Educação, foram cancelados contratos para prestação de serviços de transporte regular de alunos e outra empresa que deveria entregar sopeiras que seriam usadas nas cozinhas das escolas.

Para Bernardin, os problemas causados por essas empresas prejudicam a administração dos trabalhos da Prefeitura. Entre as punições previstas em lei estão aplicação de multas, suspensão dos contratos e até proibição de que participem de qualquer licitação com órgãos públicos em todo o País.

“Todos esse problemas acabam atrapalhando no dia a dia da Prefeitura. Prejudica todo nosso planejamento.” O processo de punição, no entanto, pode demorar até meses devido aos tramites legais que têm de ser cumpridos, como prazo para recursos etc.