Prefeitura quer multa para pichador e para quem joga lixo

Depois da Lei do Pancadão, a Prefeitura de Campinas finaliza dois projetos de lei para encaminhar à Câmara para disciplinar penalidades a quem for flagrado jogando lixo nas ruas e responsabilizar pais e pichadores, inclusive com pagamento de multas pesadas. Os dois projetos devem ser enviados ao Legislativo em abril e vão ajudar a combater dois problemas que incomodam o Centro da cidade: lixo nas ruas e praças e, as pichações de muros e prédios.   Assim como a Lei do Pancadão, que começou a vigorar mês passado e já apreendeu 56 veículos com excesso de som, as duas ações fazem parte de um pacote denominado pelo Executivo de "Pacote de Cidadania" . A intenção é mudar completamente o visual da área central que hoje está dominada por "rabiscos" e sujeira. Além de envolver o cidadão no ordenamento da cidade.   Padronização   Uma quarta ação também será aplicada pelo Executivo, ainda neste ano, que é a padronização de propagandas na região central. Mas só acontecerá após a aplicação das ações de combate ao lixo e as pichações. É também na principal avenida do Centro, que a Prefeitura começou, na semana passada, as obras de revitalização com o enterramento de toda fiação elétrica da Avenida Francisco Glicério e ordenamento e padronização de bancas e calçamento.   "A GM (Guarda Municipal) está atuando com multas pesadas para aplicar a Lei do Pancadão. Agora estamos seguindo para o combate as pichações e contra o lixo que é jogado nas ruas. Hoje aumentamos demais o serviço de limpeza da cidade e manutenção", afirmou o prefeito Jonas Donizette (PSB).   Lixo espalhado   Uma rápida volta nas principais vias do Centro, como a Rua 13 de Maio, avenidas Francisco Glicério e Campos Sales, já é possível detectar o quanto de lixo pedestres e motoristas (mesmo dentro do carro) jogam no chão. São garrafas de água, suco, refrigerante, papel, chiclete, embalagem de lanches, bituca de cigarro, espeto de churrasquinho entre outras sujeiras. A pessoa que joga faz sem pensar duas vezes, como se aquilo fosse algo habitual e normal. Atualmente cerca de 250 funcionários são responsáveis pela varreção das ruas. Eles também fazem limpeza com máquinas e com caminhão d´água sempre ao final da tarde. "A quantidade é muito grande e a intenção é multar o cidadão flagrado jogando o lixo na rua", afirmou o prefeito, que não informou o valor da multa a quem for pego na prática.   Busca de conscientização   "Tudo está sendo analisado e estudado para ficar pronto até o próximo mês. A questão é mudar o hábito daquela pessoa que faz isso, estimular a consciência. Também vamos aplicar a ação nas escolas municipais para que as crianças saibam o quanto isso é errado. E são elas que passarão a ter o costume de vigiar quem cometer atos do tipo" , disse Jonas.   O prefeito afirmou que no começo de sua gestão foram colocadas no Centro cerca de 3 mil lixeiras, grande parte sofreu algum ato de vandalismo. O cerco aos pichadores é algo esperado há anos, principalmente por comerciantes e moradores, da região central que são obrigados a conviverem com os rabiscos. É praticamente impossível caminhar pelo Centro sem se deparar com pichações.   Elas dominam prédios, de todos os tamanhos, e principalmente, vias de grande fluxo de pessoas e veículos. Mas não só os imóveis são alvo desse tipo de ação. Praças, monumentos históricos, placas informativas e de sinalização e até mesmo árvores são constantemente pichadas.   Discussões   Para combater, o Executivo quer, além de multar e responsabilizar pais ou responsáveis pelo menor de idade flagrado neste tipo de ação (grande parte dos praticantes são menores de idade), obrigá-los a limpar a sujeira que fez. "Seria uma forma de abrandar a multa. Mas ela vai continuar. Estamos vendo com Juizado de Causas Especiais para transformar a pena. Já fizemos até reunião com a Polícia Militar para tratar o assunto. A pessoa também terá que arcar com as despesas da limpeza."   Jonas afirmou que fez estudos em diversas cidades para analisar como fazer o combate a prática. "Não é fácil. Na reunião com a PM soubemos que pessoas de outras cidades veem à Campinas para pichar. Eles combinam pela internet. Agora com a fiscalização queremos mudar esse cenário" .   Fiscalização A Guarda Municipal, assim como outros órgãos serão responsáveis pela fiscalização e produzir a punição. "É uma ação conjunta como acontece com o Pancadão. Vários departamentos da Prefeitura atuando nessas questões."   No Brasil, em Curitiba, há uma lei que multa pichadores. A Prefeitura já arrecadou R$ 280 mil com multas e as pessoas flagradas pichando tiveram que prestar serviços comunitários. Cada pichador paga R$ 700 de multa e é a GM quem fiscaliza.