Prefeitura libera igrejas de alvará na 1ª etapa

Os templos religiosos de Campinas passarão por uma vistoria “instrutiva” com o objetivo de regularizar as condições de segurança dos prédios para evitar tragédias como a ocorrida na boate em Santa Maria, no Sul, há quatro meses. A ação, a ser realizada pela Secretaria de Urbanismo, deverá começar dia 17 de maio.

Nesta primeira etapa, não será exigido o alvará emitido pela Prefeitura. Os templos deverão apenas providenciar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB). Mas as igrejas que não tiverem o documento municipal deverão entrar com pedido de regularização. Os templos já deverão formalizar o pedido de vistoria dos bombeiros, pois na visita os fiscais verificarão se já foi solicitado o auto.

“É uma fiscalização mais educativa. É diferenciada. Não tem como tratar um templo religioso como uma casa noturna, que tem a questão da urbanidade, do isolamento acústico. Tem que ter tratamento diferenciado, mas vamos ver se já foi dada entrada na documentação, e iremos dar instruções”, afirmou o diretor responsável pela fiscalização, Moacir Menegaldo Martins.

A expectativa da Prefeitura é que em 90 dias todos os templos tenham o auto de vistoria dos bombeiros.

Segundo Martins, 320 temp[/TEXTO]los ou igrejas estão cadastradas na Prefeitura. “Mas tem muito mais e vamos analisar caso a caso. A grande maioria dos templos tem capacidade para menos de 100 pessoas, isso permite solicitar o auto dos bombeiros por telefone. Diferente dos outros locais, que podem abrigar público acima de 100 pessoas, que precisam apresentar projeto.”

As regras também valem para as igrejas que estão localizadas em bairros que não são regularizados. Apesar de impossibilitar a liberação do alvará, os bombeiros podem emitir o auto nesses locais.

Em março, a situação precária das igrejas foi revelada pelo Correio. Diversos templos visitados, principalmente na periferia da cidade, não tinham nenhum instrumento de segurança, como extintores, saídas de emergência ou até mesmo alvará de funcionamento. O prefeito Jonas Donizette (PSB) já havia informado a padres e pastores, em reunião na semana passada, que a operação seria, primeiramente, instrutiva.

Na última reunião com o prefeito, os líderes religiosos se mostraram dispostos a regularizar os templos, o que gerou boa expectativa na Prefeitura. “Acreditamos que todos irão procurar sua regularização, para garantir um local seguro a todos que frequentam as igrejas.”

O padre Alexandre Moura, ecônomo da Arquidiocese de Campinas, afirmou ao Correio, em março, que a instituição tem buscado controlar suas paróquias no que diz respeito à segurança e se informar da situação desses templos. “Algumas estão em processo para conseguir se regularizar”, disse.