O prefeito de Campinas, Dário Saadi, explica os detalhes do Programa de Ativação Econômica e Social (Paes), lançado na tarde de ontem, durante coletiva transmitida pela internet (Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas)
Para combater os efeitos da pandemia e comemorar o aniversário de Campinas com um presente aos campineiros, a Prefeitura anunciou, nesta quarta-feira, 14, um plano de retomada que prevê investimentos de R$ 4 bilhões na economia local e a expectativa de geração de até 20 mil empregos. Entre as ações estão a desburocratização, modernização para melhoria no ambiente de negócios, incentivos à capacitação, além de um programa que vai financiar a juros baixos os pequenos e microempreendedores na cidade.
Batizado de Programa de Ativação Econômica e Social (Paes), o plano surge com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e dar proteção às famílias carentes. Anunciado pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos), durante coletiva transmitida pelas redes sociais, e na presença de secretários municipais e representantes do Legislativo, o plano terá investimentos públicos, porém, se sustenta na sua quase totalidade com a ajuda da iniciativa privada.
"Será um conjunto de ações para amenizar e alavancar os setores produtivos. Temos consciência de que muitos setores foram sacrificados. Cabe ao poder público ser um indutor da retomada", disse o prefeito.
Ele explica que o Paes contempla cinco eixos de ação que vão injetar recursos na economia com ações de modernização e incentivos na questão tributária, empreendedorismo e qualificação profissional. "Serão uma série de ações para gerar riqueza e principalmente amenizar os efeitos da pandemia na área social", ressalta.
Segundo o prefeito, entre os eixos propostos para a retomada da economia estão ações para estimular o consumo das famílias, a proteção social e a geração de empregos, a capacitação e qualificação, além da melhora no ambiente de negócios.
Organizado nos últimos cinco meses, o plano de retomada inicia focado nos setores da economia que mais sofreram com as restrições impostas pelo coronavírus, entre eles, micro e pequenas empresas, além de microempreendedores, os chamados MEIs
Através do "Programa Recomeça", que integra o primeiro eixo do plano, os pequenos empreendedores poderão buscar financiamentos a juros baixos a partir da parceria entre a prefeitura e instituições financeiras. Os demais eixos serão anunciados no decorrer das próximas semanas.
Recomeça
Para o "Programa Recomeça", a Prefeitura vai aportar até R$ 10 milhões em recursos públicos e que servirão como fonte de aval para os empréstimos que serão viabilizados por instituições financeiras selecionadas. A expectativa é que, a partir de criada a estrutura com as instituições financeiras, estejam disponibilizados para os pequenos empreendedores até R$ 130 milhões.
Os empréstimos serão de R$ 5 mil a R$ 80 mil, e os juros de 0,6% a 0,98% ao mês, considerando a taxa Selic atual. Os valores poderão ser pagos em até 36 meses, com carência de seis meses para começar a pagar. Os dois projetos de lei, um para autorizar e outro para regularizar o programa Recomeça, já foram enviados para a Câmara Municipal para a votação. A previsão é que até setembro as linhas de financiamento já estejam disponíveis.
O presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Silva (PSB), apoiou o programa e disse que hoje mesmo já aciona as comissões da Câmara para começar a apreciar e analisar os dois projetos de lei. "Vamos dar o máximo de celeridade para esses projetos", disse.
O secretário de Finanças, Aurílio Caiado, explicou como o programa vai acontecer na prática. Segundo ele, a Prefeitura por intermédio de um fundo vai aportar até R$ 10 milhões para uma entidade financiadora de crédito, que vai administrar esse recurso.
"Essa entidade oferece o aval para instituições financeiras em determinadas condições estabelecidas. Desde que a entidade assuma a fazer o financiamento, o aval é concedido em até 70% do valor", disse.
O secretário reforça que quem vai colocar o dinheiro na economia da cidade é a entidade financeira e que o recurso público fica para garantir o aval, e depois das operações ele volta para o fundo. Segundo Caiado, em até no máximo 60 dias a prefeitura prevê colocar um site com o nome de cada banco cadastrado no programa.
