Prefeitura disponibiliza as contas da pandemia

A Prefeitura de Campinas decidiu acatar orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e passou a disponibilizar despesas e receitas da Administração geradas para enfrentamento da pandemia do coronavírus. As informações estão contidas em um espaço específico no Portal da Transparência. Ao acessar pela internet o site oficial da Prefeitura (http://www.campinas.sp.gov.br), o cidadão pode consultar valores que a gestão municipal recebeu e também como e onde estão sendo gastos. É possível filtrar por data, por unidade de saúde e natureza da receita, por exemplo, para saber de onde vieram os recursos recebidos pela Prefeitura. O mesmo vale para os valores empenhados nos gastos, que podem ser detalhados pela identificação do órgão, do prestador de serviço, da origem do recurso, valores e natureza da despesa. No começo de abril, em razão da pandemia do novo coronavírus e do reconhecimento pela Assembleia Legislativa dos decretos de calamidade nos municípios, o TCE listou uma série de orientações, nas quais pede atenção à boa aplicação dos recursos e aconselha cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos. Entre essas orientações, o tribunal instruiu os gestores sobre atos administrativos e as despesas em função da pandemia. Orienta que esses dados devem estar organizados e ser disponibilizados em espaço específico no Portal de Transparência, “com fácil acesso e localização”. "Nós estamos nos antecipando na prestação de contas", explicou o prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB) na última semana, em entrevista coletiva feita por meio de redes sociais. O prefeito Jonas Donizette destacou que é preciso deixar claro de onde estão vindos os recursos e onde estão sendo investidos. "Neste momento estamos numa verdadeira guerra. É importante que cada cidadão saiba o que está sendo feito e como", disse. Ele informou, por exemplo, que os R$ 134 milhões previstos para serem recebidos por Campinas do Governo Federal ainda não chegaram. A maior verba repassada pelo Ministério da Saúde até o momento foi de R$ 35 milhões, recurso da União para o SUS enviado no mês de abril. Outro valor significativo foi uma verba de pouco mais de R$ 14 milhões repassada pelo Governo do Estado em março. "A racionalidade nos gastos é muito importante", destacou o prefeito.