Prefeitura de Campinas vai zerar a fila de espera por vagas em creches

Ao abrir o cadastro para interessados em vagas nas creches no próximo ano, a Prefeitura de Campinas divulgou o plano de obras para acabar com a fila de espera, que atualmente conta com cerca de 5 mil crianças. O déficit representa 10,44% das 47,9 mil crianças de 0 a 5 anos hoje atendidas nas 163 escolas municipais de educação infantil ou nas 43 entidades colaboradoras. A Secretaria Municipal de Educação anunciou que, em 2023, começará a construção de 20 novas unidades, sendo 14 creches e seis escolas de ensino fundamental, um investimento de aproximadamente R$ 195 milhões. 

De acordo com a Pasta, as novas escolas de educação infantil criarão as novas vagas necessárias para zerar o déficit atual. A disponibilização das unidades ocorrerá à medida em que elas forem sendo concluídas, o que dependerá do cronograma de cada obra. A meta de término de todas é para o final de 2024. Segundo a Pasta de Educação, as novas unidades criarão 5 mil vagas em creches e 2,4 mil, no ensino fundamental. 

"A questão do déficit, para nós, tem que ser atacada com a construção de escolas para a abertura de vagas", afirmou o secretário-adjunto de Educação, Luiz Roberto Marighetti. Ele explica que a Administração municipal já mantém um termo de colaboração com todas as entidades da cidade que oferecem atendimento próprio para crianças de 0 a 3 anos, não tendo margem para ampliação de imediato. 

São instituições religiosas e organizações não-governamentais (ONGs) que têm creches em bairros com população em vulnerabilidade social. De acordo com ele, não há problema de vagas em pré-escolas, que atendem crianças a partir de 4 anos. 

Regiões

Segundo Marighetti, o déficit de vagas em creches ocorre principalmente em duas regiões da cidade, a extremo Sul (pós-Ouro Verde) e a Noroeste (distrito do Campo Grande). "O problema é inerente ao crescimento do município", diz Marighetti, esclarecendo que as duas regiões são eixos de crescimento de Campinas, o que gera aumento da demanda. Ele ressalta que nessas áreas há falta de terrenos públicos que permitam a construção de novas creches, sendo necessário buscar as áreas para as obras. 

O déficit é monitorado pela Comissão de Acompanhamento de Falta de Vagas em Creches de Campinas, que decidiu que o município deveria realizar campanha para esclarecer o direito das crianças à vaga em unidade de educação infantil. O objetivo é levar os responsáveis pelas crianças a realizarem as matrículas e também fazer com que o planejamento de construção de novas creches leve em consideração a falta de vagas existente.

A comissão é formada por representantes do Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (Feac), Conselhos Tutelares e universidades, entre outros órgãos. 

Espera

A doméstica Valdete Ramos Oliveira tenta uma vaga para o filho, de 1 ano e 8 meses em uma creche próxima à casa onde mora. "Faz um ano que estou procurando, mas dizem que a lista é grande demais e não tem vaga", afirma.

Por enquanto, ela deixa o bebê com a cunhada ou uma amiga. Porém, elas não poderão mais ficar com a criança Valdete teme perder o emprego. "Todos têm compromisso. Elas estavam me quebrando um galho. Agora, se eu não conseguir vaga, vou ter que desistir do trabalho para cuidar dele e vamos passar dificuldades", lamentou a doméstica.

Cadastramento

O cadastramento dos interessados poderá ser realizado até 20 de outubro nas creches municipais, escolas conveniadas ou on-line, no endereço eletrônico precadastroinfantil.campinas.sp.gov.br . As crianças que completarem 4 anos até março de 2023 são obrigadas, por lei, a estar matriculadas na pré-escola. Os alunos já atendidos não precisam fazer a rematrícula, que é automática, mas a inscrição é necessária àqueles que querem a transferência para outra unidade.

De acordo com a Secretaria de Educação, entre os critérios para se obter uma vaga estão o da família ser beneficiada pelo Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e em situação de vulnerabilidade. Para fazer o cadastro exige-se a apresentação da certidão de nascimento da criança (original), documento com foto do responsável legal, comprovante de endereço (preferencialmente a conta de água) e Cartão do Número de Identificação Social (NIS) para os que são beneficiários do programa Bolsa Família.

A família pode localizar a creche ou escola conveniada mais próxima da residência ou a que melhor lhe atenda pelo site mapainfantil.campinas.sp.gov.br . O cadastro de intenção de vagas para a Educação Infantil é realizado anualmente pela Secretaria de Educação no 2° semestre. A inscrição não garante vaga, mas é obrigatória para a matrícula dos alunos. Mediante inscrição, a criança recebe uma classificação nas creches ou escolas colaboradoras. As vagas disponíveis serão preenchidas de acordo com a disponibilidade e a classificação dos interessados.