Prefeitura de Campinas recua e removerá menos árvores no Bosque

A Prefeitura de Campinas desistiu de remover parte das árvores do Bosque dos Jequitibás, após contralaudo apresentado pela Comissão Especial de Estudos (CEE) sobre Arborização da Câmara Municipal.

Inicialmente, o plano da Administração era realizar 111 intervenções, mas a averiguação técnica que valida o pedido do legislativo constatou que não há necessidade de extração de 36 delas, reduzindo a quantidade para 75.

Além da própria CEE, o laudo foi encomendado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O requerimento foi enviado ao Executivo em maio, mas acatado somente agora.

A remoção das árvores do Bosque é um assunto polêmico e divide opiniões. No mês passado, um abaixo-assinado pedindo a sua reabertura reuniu mais de 500 assinaturas.

No entanto, para atender à reivindicação dos usuários, a Prefeitura alega que precisa remover as árvores, o que, por sua vez, depende de autorização do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão estadual.

O Bosque dos Jequitibás é tombado como patrimônio estadual desde 1970, por se tratar de fragmento original de mata atlântica em meio ao conglomerado urbano.

LAUDO

O laudo, realizado por uma equipe independente composta por biólogos e engenheiros ambientais, tem um tom ácido contra a Administração.

O texto aponta o que seria um “corte indiscriminado de árvores pela cidade”, que também estaria sendo praticado no Jequitibás. O documento tem como objetivo contestar o laudo técnico apresentado pela Prefeitura no começo do ano, apontando que 108 árvores precisariam ser removidas e substituídas por espécies nativas.

Entidades que atuam na conservação ambiental da cidade se mostraram contrárias à remoção e procuraram a Justiça para tentar barrar a ação.

Uma delas é o SOS Piçarrão, que deu entrada em uma ação junto ao MPSP. Um dos representantes da entidade, Paulo Oliveira, diz à reportagem que o pedido foi feito com base em um suposto “manejo incorreto das árvores, que podia ser visto a olho nu”.

“Essa ação foi protocolada para impedir o manejo errado das árvores do local. Havia, nitidamente, uma intervenção incorreta, e foi aberto o inquérito civil que está correndo junto ao MP. Tudo isso tem que ser muito bem calculado. Não se troca uma árvore de 30, 40 metros por dez pequenas”, comenta Oliveira.

A reportagem procurou o Ministério Público durante todo o dia de ontem, mas o órgão não respondeu até o horário de conclusão da matéria.

Em maio, a Administração anunciou um plano diretor para intervenções no Bosque dos Jequitibás e no Parque Portugal – Lagoa do Taquaral. No entanto, em relação ao Jequitibás, as intervenções somente devem começar após aprovação do Condephaat. A estimativa era de uma aprovação por parte do conselho até o dia 30 de junho, o que não aconteceu. O Condephaat também foi procurado, mas não se manifestou.

O laudo ainda acusa a Secretaria de Serviços Públicos de ter dificultado a entrada dos técnicos para a realização das análises. Em uma das ocasiões, em 14 de março, agentes da Guarda Municipal (GM) impediram a entrada de qualquer pessoa, alegando ordem da pasta.

A segunda ocasião teria sido em 21 de março, quando os técnicos receberam a permissão para realizar a análise apenas parcialmente, com o trabalho tendo sido feito durante a manhã. À tarde, um engenheiro da pasta alegou, mais uma vez, ordens da Secretaria de Serviços Públicos para limitar o trabalho.

Diante dos problemas, o vereador Paulo Gaspar (Novo), que preside a CEE da Arborização, teve que enviar ofício à pasta avisando que a visita técnica seria feita. O parlamentar citou o artigo 12 da Lei Orgânica do município, que permite, para fins de fiscalização, a entrada de parlamentares em qualquer repartição pública.

Na segunda-feira (10), após anúncio de que a Administração acataria o contra laudo, o parlamentar comemorou.

“Fico feliz por saber que vamos salvar vários espécimes no Bosque. Considero uma grande vitória para a comissão e para as pessoas que defendem maior controle na política de arborização de Campinas”, comentou Gaspar.

OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria de Serviços Públicos confirmou que, em comum acordo com a CEE, removerá somente as 75 árvores. No entanto, a pasta afirmou que voltará a analisar as outras 36 durante o período de manejo.

“A Secretaria fará esta reanálise das árvores em respeito aos demais órgãos”, declarou.

A pasta reforçou que aguarda autorização do Condephaat para iniciar a extração.