DEBATE COM A POPULAÇÃO

Prefeitura de Campinas realiza audiência pública sobre PIDS no dia 26 de agosto

Desta vez, a reunião será promovida no Centro de Convenções da Unicamp

Da Redação
25/07/2023 às 08:57.
Atualizado em 25/07/2023 às 11:53
Reunião regional do PIDS, que prevê mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo dos loteamentos situados no entorno do polo 2 de alta tecnologia de Campinas, o Ciatec 2 (Eduardo Lopes/PMC)

Reunião regional do PIDS, que prevê mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo dos loteamentos situados no entorno do polo 2 de alta tecnologia de Campinas, o Ciatec 2 (Eduardo Lopes/PMC)

A Prefeitura de Campinas realizará np dia 26 de agosto mais uma Audiência Pública sobre o Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (PIDS). De acordo com a assessoria, o projeto de lei para um novo zoneamento do PIDs será discutido com a população a partir das 14h30, no Auditório do Centro de Convenções da Universidade Estadual Paulista (Unicamp).

Inicialmente, a audiência estava agendada para ocorrer uma semana antes, no salão da Paróquia Santa Isabel, também em Barão Geraldo. Entretanto, a mudança foi realizada com o objetivo de proporcionar melhor acomodação aos participantes, após a sugestão da Comissão de Acompanhamento formada por representantes da comunidade.

A secretária municipal de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat Lazinho, explicou que a data inicial planejada não era viável devido à indisponibilidade da Unicamp. Dessa forma, optou-se por adiar a audiência em uma semana atendendo às solicitações da população em relação à localização, acesso e conforto para os participantes.

Ela ressalta que a participação dos moradores é de suma importância e pede para que eles compareçam à audiência e conheçam a proposta final do projeto de lei, que será encaminhada à Câmara Municipal até o final deste ano. Em uma entrevista anterior ao Correio Popular, Carolina Baracat Lazinho ressaltou que o futuro de Campinas para as próximas três décadas depende das bases lançadas atualmente em três novos eixos de desenvolvimento. Esses eixos são o Centro da cidade, o Pólo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (PIDS) e o entorno do Aeroporto de Viracopos, como previsto no Plano Diretor do município.

Dentre esses projetos, o HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS), um empreendimento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tem um papel fundamental. Com uma previsão de ocupar 63,48% dos 17,8 milhões de metros quadrados do PIDs, o HIDS tem o potencial de impulsionar a criação de uma "nova cidade" na região do Distrito de Barão Geraldo. Além disso, o projeto poderá gerar cerca de 20 mil empregos, com metade dessas oportunidades voltadas para as áreas de pesquisa e desenvolvimento. A estimativa é de que sua população alcance aproximadamente 40 mil pessoas, conforme apontado no master plan (projeto urbano) desenvolvido pelo Korea Research Institute for Human Settlement (Krihs).

O HIDS foi idealizado pela Unicamp com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável em uma área de 11,3 milhões de metros quadrados, incluindo a antiga Fazenda Argentina, adquirida pela instituição em 2014, que é adjacente ao campus da universidade na Região Norte de Campinas. "Nós temos um potencial de conhecimento e geração de soluções simplesmente estrondoso como poucos locais no mundo e é único na América Latina, que é pouco explorado em sua plenitude", afirma um dos integrantes da Coordenação de Implantação do HIDS Unicamp, Eduardo Gurgel do Amaral.

Por outro lado, o PIDS, elaborado pela prefeitura, visa realizar mudanças na Lei de Uso e Ocupação do Solo dos loteamentos Parque Jacarandá, Parque das Universidades e Parque Rural Fazenda Santa Cândida, situados no entorno do polo 2 de alta tecnologia de Campinas, conhecido como Ciatec 2. Esse projeto foi concebido na década de 1970 e, apesar de ter atraído aproximadamente 30 empreendimentos, entre empresas, institutos de pesquisa, ensino e incubadoras, não recebeu incentivos ou diretrizes públicas para o seu desenvolvimento. Inicialmente, projeções feitas no início dos anos 2000 indicaram a possibilidade de chegar a 300 empresas e gerar 30 mil empregos na área.

A proposta de instalação do PIDS tem sido discutida com a população e diversas entidades representativas da sociedade desde meados de 2022. O projeto final tem previsão de ser enviado em outubro próximo pela prefeitura para votação na Câmara Municipal. O conceito moderno de urbanismo e arquitetura está presente nesse projeto, buscando incentivar a residência das pessoas próximas aos locais de trabalho. Além de promover qualidade de vida, essa abordagem visa reduzir o tempo de deslocamento e impactos positivos, como incentivar o uso de meios de locomoção sustentáveis, como bicicletas e veículos elétricos, para diminuir a poluição e as emissões de gases causadores do efeito estufa.

A alteração do zoneamento urbano na área possibilitará uma ocupação mista, abrangendo residências, comércios e indústrias no segmento de alta tecnologia. Atualmente, o zoneamento do Ciatec 2 inclui Zonas de Atividades Econômicas (ZAEs) e Zonas Mistas (ZMs) 1 e 2, permitindo construções verticalizadas de até 12 pavimentos (na ZM 2) e loteamentos fechados de até 650 mil m² cercados por muros. No entanto, essa configuração não garante a reserva de áreas para instalação de equipamentos públicos.

A secretária de Planejamento e Urbanismo destacou que a nova lei trará regras mais restritivas para a implantação de novos empreendimentos imobiliários em comparação às atuais. A proposta em discussão para o zoneamento da nova área prevê prédios com no máximo sete pavimentos, desestimula loteamentos fechados e promove a integração entre os espaços públicos e privados para fomentar a convivência entre os moradores.

Essa nova abordagem será a base para a criação de um modelo de urbanismo inovador, estabelecendo um polo tecnológico com menos congestionamento, maior contato com a natureza e a preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo que incentiva a convivência nos espaços públicos. Segundo Carolina Baracat, esse enfoque visa proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento tecnológico, além de oferecer qualidade de vida para os residentes, com áreas de interação social e contato com a natureza.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

No último dia 1 de julho, mais de trezentas pessoas se reuniram no Centro de Convenções da Unicamp para a segunda reunião geral do processo participativo de discussão da proposta do PIDS. No encontro, foram apresentados os temas tratados durante as duas rodadas de oficinas regionais de debate com os moradores dos bairros da região sobre a mudança do zoneamento para a área do Polo de Inovação e as sugestões levantadas. Foram 12 oficinas realizadas em março e em maio.

A Comissão de Acompanhamento formada por representantes dos moradores, eleita na primeira reunião geral em março, participa do processo. Os principais temas debatidos com a comunidade são: o perímetro de abrangência do PIDS; os objetivos e instrumentos urbanísticos previstos no projeto de lei; as propostas para o meio ambiente e a infraestrutura do polo; o modelo de zoneamento, parcelamento do solo e a mobilidade urbana.

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