EM ANÁLISE

Prefeitura de Campinas quer transformar Aterro Santa Bárbara em parque

Porém, Cetesb informa que riscos no local não foram ainda reduzidos a níveis aceitáveis

Thiago Rovêdo
24/05/2022 às 09:46.
Atualizado em 24/05/2022 às 09:47
Aterro Santa Bárbara, em Campinas, está desativado há 30 anos, mas desde final de 2020 está sem monitoramento devido ao fim do contrato com terceirizada (Kamá Ribeiro)

Aterro Santa Bárbara, em Campinas, está desativado há 30 anos, mas desde final de 2020 está sem monitoramento devido ao fim do contrato com terceirizada (Kamá Ribeiro)

Encerrado há mais de 30 anos, o Aterro Santa Bárbara — localizado no Parque Santa Bárbara, em Campinas — agora vai virar um parque. Esta é, ao menos, a intenção da Secretaria de Serviços Públicos da cidade, que já encaminhou o pedido de autorização à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A Administração espera a resposta da empresa estadual para iniciar as obras no local. A Cetesb, porém, adiantou que ainda não foi concluído que os riscos no local estão em níveis aceitáveis.

A informação sobre a intenção de transformar o antigo Aterro Santa Bárbara em parque foi dada pelo secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella. Na sexta-feira, foi publicado o edital para contratação da empresa ou consórcio de empresas que prestará os serviços de manutenção e monitoramento dos antigos aterros sanitários municipais — Delta A, Santa Bárbara e Pirelli. Em março, uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou irregularidades no Santa Bárbara e Pirelli, estão sem monitoramento por conta do fim do contrato com a empresa anterior, no final de 2020. A legislação determina que deve haver acompanhamento mesmo após o local ser desativado. No Aterro Delta A, há uma empresa que cuida atualmente, mas o novo edital prevê o vencedor cuidando dos três aterros.

De acordo com Paulella, o projeto de implantação de parques públicos em áreas que abrigavam lixões ou aterros controlados deve ser feito somente após uma investigação detalhada dos riscos de contaminação. "Virar um parque não significa que vamos deixar de lado o trabalho de monitoramento. Muito pelo contrário. O acompanhamento vai continuar sendo feito igual é agora. Além disso, temos diversos estudos que mostram que o Aterro Santa Bárbara já pode ser transformado em uma área de lazer", disse.

O secretário explicou que os trâmites legais já foram feitos e o projeto enviado à Cetesb. "Nós já pedimos autorização à Cetesb para transformar o Santa Bárbara em um parque. Já enviamos o projeto e estamos esperando para iniciar as obras", contou.

O vigilante José Roque Soares, de 62 anos, mora no bairro há cerca de 33. Ele contou que a revitalização do local é muito esperada pela população. "Sempre falaram para a gente que seria um parque, mas nunca virou de verdade. O pessoal ainda joga lixo aqui, de vez em quando, então quando se transformar em uma área de lazer, isso vai acabar", afirmou.

O parque terá área gramada, quiosque, brinquedos para crianças, área de lazer, pista de caminhada e ciclovia, entre outros benefícios. As obras serão custeadas pela própria Prefeitura, mas ainda não há um prazo para isso ocorrer. "Acredito que vai melhorar a região. Nesses dias mesmo, jogaram um sofá e colocaram fogo nele. Uma área bonita também vai trazer mais segurança para a população do bairro", afirmou Eliana Regina, de 47 anos, que mora no Parque Santa Bárbara há 41 anos.

A Cetesb foi procurada e informou que a atividade de disposição de resíduos já foi encerrada, porém, não foi verificada solicitação da finalização do gerenciamento da área contaminada.

"Esclarecemos que, no último relatório apresentado, consta recomendação para continuidade das ações de monitoramento. Enfim, ressaltamos que, conforme a sistemática estabelecida pela Cetesb, o encerramento se dá somente quando verificado que os riscos sejam reduzidos a níveis aceitáveis, do ponto de vista técnico, o que ainda não foi atingido no caso", informou a nota.

Edital

Segundo informou a Secretaria de Serviços Públicos, a entrega e abertura dos envelopes estão marcadas para o dia 22 de junho, a partir das 10h, no Paço Municipal. O contrato será no valor de R$ 36,2 milhões e vigorará pelo prazo de 30 meses.

Além disso, ele poderá ser rescindido a partir do 24º mês, em decorrência do início dos serviços contratados por meio da Parceria Público Privada (PPP), que consiste na prestação de serviços públicos integrados de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, contemplando a implantação, operação e manutenção da Central de Tratamento de Resíduos.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Correio Popular© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por