Prefeitura de Campinas multa empresa em R$ 550 mil por atraso no BRT

A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Campinas aplicou multa de R$ 550 mil para o Consórcio BRT Campinas, responsável pelas obras do lote 4 do Corredor BRT, localizado na região do Ouro Verde e Vida Nova. O contrato foi rompido no dia 1° de julho pelo abandono da construção e, agora, a Administração Municipal prepara uma nova licitação, que deve ser lançada entre dezembro e janeiro de 2023. O prazo para a entrega de 100% da intervenção viária ficou para o próximo ano, enquanto a primeira data prevista era meados de 2020. 

O lote 4, que compõe o Corredor Ouro Verde do BRT, abrange as Avenidas João Jorge, Amoreiras, Piracicaba, Ruy Rodriguez e Camucim até o Vida Nova, totalizando 14,6 quilômetros. No ano passado, a Administração chegou a divulgar que aplicou uma multa ao consórcio responsável por essas obras por atraso daquele trecho dos corredores. A penalização foi suspensa após a empresa assumir o compromisso de concluir os serviços nos prazos e conceitos técnicos definidos.

"A empresa já foi multada, mas ainda está no processo legal de recurso, que faz parte. Mas de qualquer forma, a multa foi fixada em 5% do valor residual do contrato, conforme manda a lei. Agora, nosso foco é trabalhar para conseguir lançar a licitação por volta de dezembro ou, no mais tardar, no começo do ano que vem", afirmou o secretário de Infraestrutura, Carlos José Barreiro.

Inicialmente, as obras do BRT eram de responsabilidade da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) quando era presidida por Carlos José Barreiro. Quando ele passou a ser secretário de Infraestrutura, na mudança do governo Jonas Donizette (PSB) para o atual prefeito Dário Saadi (Republicanos), assumiu novamente o projeto.

Segundo explicou o secretário municipal de Infraestrutura, no começo de abril a construtora apresentou o cronograma das estações e acabamentos, mas novamente abandonou a obra. "Eles, então, assumiram um compromisso conosco, dividiram a obra em duas etapas e deram os novos prazos. A primeira medida era fazer o viário e depois, o restante, como acabamentos e afins. Eles subcontrataram uma empresa, o que era permitido, e no início de dezembro começaram no Terminal Ouro Verde, mas vimos que eles estavam patinando", explicou o secretário.

Os maiores problemas do lote 4 referem-se a trechos viários em frente ao Terminal de ônibus Ouro Verde, nas proximidades do Vida Nova, bem como no trecho da ponte sobre o Rio Capivari, próximo ao Jardim Morumbi. Até agora, o lote 4 teve 89,94% das obras finalizadas.

Quase chegando ao Terminal Vida Nova, não há sinais de intervenção há tempos. Há ferrugem, concreto quebrado e telhado dando mostras de esgotamento, com goteiras. Entre os pisos, é possível ver uma coberta sendo utilizada como cortina para abrigar moradores em situação de rua que dormem no local durante a noite.

"A parte mais importante, que é o viário, está 100% pronta. Então, caso a licitação do transporte saia antes e o BRT comece a funcionar, é possível fazer adaptações até o restante ficar pronto. Se tudo der certo, vai levar no máximo oito meses e vamos conseguir entregar tudo ainda no ano que vem", explicou Barreiro. 

No total, as obras do BRT custaram aos cofres públicos, até hoje, R$ 444,58 milhões. O lote 4 teve um custo total de R$ 101,64 milhões, sendo pagos R$ 91,3 milhões até agora pelos 89,83% que foram concluídos. O Consórcio BRT Campinas foi procurado, mas não respondeu os questionamentos até o fechamento da reportagem.

Na John Boyd

Barreiro também citou que as obras de construção do viaduto da Avenida Transamazônica e do complemento do Corredor BRT do Campo Grande sobre o viaduto da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) estão previstas para serem iniciadas na próxima semana.

Serão edificados dois viadutos na avenida: um na altura da Avenida Transamazônica (55 metros de extensão) e outro na altura da Rodovia dos Bandeirantes (150 metros de extensão). A empresa responsável é a mesma que realizou as demais obras do Lote 2: a Construcap CCPS.

Segundo o secretário Barreiro, a construção dos viadutos foi possível após muitas negociações e tratativas para adequação dos projetos executivos e aprovação junto aos órgãos de controle, como a Caixa Econômica Federal, o Ministério de Desenvolvimento Regional, a Autoban e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). "A empresa já está se mobilizando para as obras que terão início juntas", informou.

Com a finalização das duas estruturas, as obras do Lote 2, que compreendem os trechos 2, 3, e 4 do Corredor Campo Grande, da Vila Aurocan até o Terminal Itajaí, serão concluídas.

O Corredor Campo Grande começa no Terminal Mercado, passa próximo à Rodoviária, depois percorre o leito desativado do antigo VLT (Veículo Leve sobre Trilhos ) e segue pela Avenida John Boyd Dunlop a partir do Jardim Aurélia. Ele vai até o Terminal Itajaí, totalizando 17,9 quilômetros.