Prefeitura de Campinas chama indígenas para atualizar o CadÚnico

O coletivo EtnoCidade que atua em Campinas como forma de visibilizar as culturas dos povos originários promove, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, nesta quinta-feira (2), das 9h às 15h, uma ação para registrar ou atualizar o Cadastro Único da população indígena em situação de vulnerabilidade. A expectativa é a de que 30 pessoas realizem ou renovem o cadastramento, segundo a diretora do coletivo Lu Ahamy.

Arlindo Baré, de 42 anos, estará presente na ação para atualizar o seu registro. Ele é da terra indígena Cué Cué Marabitana, que se localiza no noroeste do estado do Amazonas, e veio para a metrópole estudar engenharia elétrica na Unicamp. "Muitas vezes, pela falta de informação ou referência, a gente acaba não fazendo o Cadastro Único que é importante para dar assistência e oferecer benefícios sociais, como o Bolsa Família, ID Jovem, entre outros, aos povos indígenas. Essa iniciativa do EtnoCidade é muito importante, porque nos dá um horizonte", ressalta o estudante. 

O morador de Campinas afirma que, se não fosse pelo coletivo, provavelmente, não saberia da necessidade da atualização do cadastro e sente falta de uma comunicação mais efetiva da Administração municipal para os povos originários. "A gente se sente nas periferias das assistências. A prefeitura tem que ter essas iniciativas voltadas para a população indígena, entendendo que as necessidades são várias, como saúde e educação. Por isso, um diálogo mais próximo da prefeitura é um ponto inicial para quem mais precisa", pontua Baré. 

Lu Ahamy explica que mais indígenas na cidade - além dos 30 que vão até o Etnocidade nessa semana - devem estar com o registro desatualizado ou ainda não o possuem, mas muitos estão de volta para as suas comunidades por conta dos ritos de passagem de ano que começaram em novembro e podem ir até o final de janeiro. Por essa razão, a ideia é a de que mais ações como essa sejam promovidas. 

"Infelizmente, as pessoas acham que o indígena vem para o contexto urbano e deixou de ser indígena. As pessoas falam tanto isso que o próprio indígena passar a pensar o mesmo e que ele não precisa ir atrás dos direitos dele. Então, a importância da ação de fazer ou atualizar o Cadastro Único, além de preservar os seus direitos, é ganhar visibilidade de quem ele é. O cadastratamento também é importante para os órgãos públicos municipais verem que existe uma população indígena na cidade e fazer políticas públicas", afirma Lu Ahamy.

Como surgiu a iniciativa 

A iniciativa começou a partir de uma reunião com representantes do EtnoCidade e com a secretária Vandecleya Moro. "A demanda surgiu como fruto de diálogo com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Etnocidade que destacou que parte da população indígena vulnerável residente em Campinas não tinha Cadastro Único ou precisava atualizar. A partir desse diálogo foi concebido um mutirão para o dia 2 de fevereiro para atender essa demanda. O Cadastro Único habilita o acesso a benefícios como o Renda Campinas, o Bolsa Família, o Bolsa do Povo, entre tantos outros", explica a secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. 

Como Lu Ahamy possui a maioria dos contatos de indígenas em Campinas, ela diz que falou direto com eles e organizou a ação em que uma van do Cadastro Único vai até o EtnoCidade para que a população vá até lá e faça o registro ou atualização dele. Ela conta que a maioria dos povos originários que serão atendidos nesta quinta é moradora do distrito de Barão Geraldo, onde houve um aumento dessa população por conta do vestibular da Unicamp específico para esse público existente desde 2019. 

A diretora do coletivo, ao ser questionada se o Cadastro Único é um caminho para evitar cenários como o de desnutrição do povo Yanomami, comenta que "é um caminho que tem vários outros pontos, mas tem que ter um ponto onde a gente começa para puxar outros". Ela ainda diz que fazer o cadastramento se declarando como indígena é "o fio da meada de muitos outros que você pode alcançar". 

Senso do IBGE

Segundo dados do último censo divulgado de 2010 do IBGE, Campinas é a 3ª cidade com mais indígenas no Estado de São Paulo, com 1.043 pessoas identificadas. O primeiro lugar é do município de São Paulo com 12.977 e o segundo lugar é de Guarulhos com 1.434. 

A Prefeitura informou que o Cadastro Único não tem limite numérico de inclusão, mas atende aos critérios sociais: famílias que ganham até 3 salários mínimos. Este é um instrumento que identifica a situação social e econômica das famílias de baixa renda. O registro é usado para incluir famílias nos programas sociais dos governos federal, estadual e municipal.

O Correio Popular questionou a Administração municipal o número de indígenas que precisam fazer o registro e a atualização dele, mas responderam que "os dados do Cadastro Único não dispõem de dados específicos referentes à realidade indígena". 

ONDE FAZER O CADASTRO 

O cadastramento pode ser feito também em 22 postos espalhados por Campinas mediante agendamento por meio do telefone 156 ou pelos WhatsApps: Região Norte: (19) 99392-4913; Região Sul: (19) 99443-8253; Região Sudoeste: (19) 99493-1419; Região Noroeste: (19) 99548-1412; Região Leste: (19) 99476-4677. Veja os locais:

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Os documentos necessários para o responsável familiar (RF) são: CPF ou título de eleitor. As famílias indígenas e quilombolas podem apresentar qualquer outro documento. Já para as demais pessoas da família: CPF ou certidão de nascimento; ou certidão de casamento; ou certidão administrativa de nascimento do indígena (RANI); ou carteira de identidade (RG); ou carteira de trabalho e previdência social; ou título de eleitor.

POSTOS REGIÃO NORTE

✔ Agiliza Nova Aparecida

✔ DAS Norte

✔ CRAS Espaço Esperança

POSTOS REGIÃO SUL

✔ CRAS Campo Belo

✔ CREAS Sul

✔ CRAS Bandeiras

✔ DAS Sul

POSTOS REGIÃO SUDOESTE

✔ CRAS Novo Tempo

✔ DAS Sudoeste

✔ CREAS Sudoeste (Antigo Núcleo Maria Rosa)

✔ CRAS Nelson Mandela

✔ CRAS Campos Eliseos

POSTOS REGIÃO NOROESTE

✔ CRAS Dandara Dos Palmares (Antigo CRAS São Luís)

✔ DAS Noroeste

✔ CRAS Laudelina De Campos (Bassoli)

✔ CRAS Satélite Íris

✔ CRAS Florence

POSTOS REGIÃO LESTE:

✔ DAS Leste

✔ CRAS Anhumas

✔ Centro Pop

✔ CRAS Flamboyant

✔ Espaço Cidadão

UNIDADES MÓVEIS

Além dos postos fixos, a metrópole dispõe de duas unidades móveis de atendimento que ficam em diferentes locais da cidade. A agenda com as datas e locais onde elas se encontram durante o mês fica disponível no portal da Prefeitura. O atendimento das famílias é feito por ordem de chegada e de acordo com a demanda do dia.