Prefeitura de Campinas cederá imóvel ao movimento Olga Benário

A Prefeitura de Campinas anunciou a cessão de um imóvel público ao Movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela Ocupação Maria Lúcia Petit Vive, que oferece abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica. A confirmação foi feita pelo vice-prefeito e secretário municipal de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida, o Wandão, e estabeleceu um prazo de 30 dias para que sejam apresentados os espaços públicos disponíveis e seja realizada a desocupação do imóvel privado onde a casa de acolhimento está atualmente localizada.

O proprietário do imóvel ocupado desde o final de abril, Álvaro Cesar Iglesias, informou ao Correio Popular que não foi notificado sobre nenhuma decisão e aguarda a posição da justiça. "Tenho conhecimento das notícias por meio das redes sociais. Estamos aguardando a posição judicial da Prefeitura para tomar ciência dos procedimentos legais e decidir qual será o nosso encaminhamento", afirmou Iglesias.

De acordo com a liderança da ocupação, o movimento ocupou e deu uma função social a um imóvel abandonado há quase 10 anos. Em uma entrevista ao Correio Popular, o vice-prefeito e secretário Wandão confirmou a reunião com a liderança da ocupação em 5 de junho, na qual ficou claro para a Prefeitura que o movimento não se trata de uma ocupação de moradias, mas sim de um movimento de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo o vice-prefeito, algumas contrapartidas foram exigidas pela Prefeitura. "A primeira delas é a desocupação do imóvel privado. Em segundo lugar, a documentação de regularização do movimento e, por último, a formalização oficial do pedido do imóvel junto à própria Prefeitura", esclareceu Wandão.

O prazo de 30 dias estabelecido pela Prefeitura tem como objetivo apresentar alguns espaços públicos disponíveis no município e condicioná-los a uma parceria com o Movimento Olga Benário.

As coordenadoras Ana Caroline Sales e Tainara Pereira reafirmam que o Movimento Olga Benário não surgiu repentinamente na cidade e que a rede já realizava acolhimento de mulheres por meio de plantões na Estação Cultura e em sindicatos parceiros desde o ano passado. Somente no mês de maio, sete novos casos de mulheres que sofreram violência doméstica em Campinas foram acolhidos e encaminhados para serviços jurídicos e psicológicos parceiros, o que reforça a necessidade de se ter um espaço de acolhimento disponível.

"Desde o primeiro dia da ocupação Maria Lúcia Petit Vive, recebemos mulheres que desconheciam seus direitos. Muitas vítimas buscaram nossa ajuda para entender como funcionam as medidas protetivas e saíram encaminhadas para os serviços oferecidos pelo movimento, como assistência jurídica e psicológica", destacou Ana Caroline, uma das líderes do movimento.

A liderança ressaltou a importância de divulgar de forma mais ampla os serviços oferecidos pela Prefeitura. "A maioria das mulheres que frequentam a casa desconhece os serviços disponíveis no município. Isso dificulta muito o acesso ao acolhimento e ao acompanhamento necessário. Na semana passada, realizamos um plantão jurídico em parceria com uma universidade de Campinas, que esclareceu muitas dúvidas para as mulheres assistidas pelo movimento", complementou Tainara, outra coordenadora.

O Movimento Olga Benário já deu encaminhamento jurídico aos documentos necessários para sua regularização e formalizou o pedido junto à Administração municipal. Como compromisso firmado com a Prefeitura, elas concordam em desocupar o imóvel assim que a concessão do novo espaço for assinada, dentro do prazo de 30 dias. "Ficamos felizes com a promessa do vice-prefeito, pois essa conquista não é apenas do movimento, mas de todas as mulheres de Campinas", concluiu Caroline.

No mês passado, a ocupação Maria Lúcia Petit Vive, a 14ª ocupação de mulheres do Movimento Olga Benário, conseguiu revogar a liminar de reintegração de posse por decisão da 1ª Vara Cível de Campinas. Além disso, a Justiça determinou que a Prefeitura de Campinas fosse notificada para fornecer, em um prazo de 10 dias, todas as informações sobre os serviços disponíveis na cidade relacionados ao atendimento de mulheres em situação de violência.

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, possui uma rede protetiva para mulheres, que engloba os seguintes serviços:

1. Ceamo: Espaço de acolhimento, escuta, troca de vivências e informações sobre os direitos das mulheres no exercício de sua cidadania. O objetivo principal desse serviço é oferecer acolhimento, atendimento social e orientação jurídica às mulheres em situação de violência de gênero. Realiza atendimentos individuais, familiares e em grupo, buscando enfrentar os problemas que afetam as mulheres, fortalecer sua autoestima e romper o ciclo de violência.

2. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI): É um serviço da assistência social voltado para famílias e pessoas que se encontram em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados por violência ou discriminação. Oferece apoio, orientação e acompanhamento para superar essas situações, promovendo direitos e fortalecendo as relações familiares e sociais.

3. Serviço Especializado em Situação de Violência Familiar e/ou Sexual (SESFI): É um serviço da assistência social que atende crianças, adolescentes e suas famílias que sofreram violência física, psicológica ou sexual no âmbito familiar ou comunitário. Além disso, existem projetos como o Gama, uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, chamado de programa Guarda Amigo da Mulher, que tem como objetivo garantir a segurança das mulheres vítimas de violência. A Sala Lilás foi especialmente projetada para ser um espaço acolhedor, onde as mulheres, que já estão fragilizadas, possam receber apoio. No local, também foi montada uma brinquedoteca para entreter as crianças enquanto as mães são atendidas. As mulheres em situação de violência doméstica podem buscar o serviço ao aderir ao programa Gama ou sempre que precisarem da ajuda da equipe do programa.