POLÊMICA

Prefeitura de Campinas avalia proposta de ‘privatização’ de 25 parques

Ideia de transferir administração ao setor privado é do vereador Paulo Gaspar

Rodrigo Piomonte
17/08/2022 às 12:42.
Atualizado em 17/08/2022 às 12:42
Equipamento para diversão das crianças na Lagoa do Taquaral em Campinas: caso a proposta formulada pelo vereador Paulo Gaspar seja aprovada, os parques municipais serão administrados por empresas privadas (Dominique Torquato)

Equipamento para diversão das crianças na Lagoa do Taquaral em Campinas: caso a proposta formulada pelo vereador Paulo Gaspar seja aprovada, os parques municipais serão administrados por empresas privadas (Dominique Torquato)

A Prefeitura confirmou que avalia uma proposta, de autoria do vereador Paulo Gaspar (Novo), para conceder à iniciativa privada a gestão dos 25 parques públicos de Campinas. O parlamentar solicitou à Administração a realização de estudos para confirmar essa possibilidade. Gaspar sustenta a ideia de que a transferência da administração dos parques à iniciativa privada favoreceria a manutenção desses espaços, traria economia aos cofres públicos e ampliaria os serviços à população. Embora o vereador garanta que seu projeto não pretende onerar os frequentadores dos parques municipais, a ideia de privatização gera polêmica entre os usuários, que temem o custo que uma possível gestão privada possa gerar ao cidadão.

A gestão e manutenção dos parques da cidade, como a Lagoa do Taquaral e o Bosque dos Jequitibás, entre outros, atualmente, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Pela proposta de Gaspar, a concessão da gestão dos parques aconteceria a partir de Parceria Público-Privada, a chamada PPP. A empresa que assume fica responsável por todo o equipamento, podendo, inclusive, gerar receitas através da cobrança de estacionamento, entre outros serviços, como os de alimentação, bebidas e entretenimento. 

As dificuldades de manutenção e conservação, além da falta de recursos para investimentos, figuram entre as justificativas levadas pela proposta de 'privatização' ao prefeito Dário Saadi (Republicanos). O vereador destaca, no entanto, que em nenhum momento a intenção é onerar o usuário desses locais, mas sim desonerar os cofres públicos a partir de uma administração mais eficiente e oferecer ao cidadão uma melhor prestação de serviços. "É uma solução que vem ganhando espaço nos últimos anos no país e que já é uma realidade em diversos parques internacionais, como o Parque Ibirapuera e por outras cinco estruturas na cidade de São Paulo. O cidadão só paga serviços que consumir como estacionamento, lanchonetes e shows", disse Gaspar.

Apesar de ser apenas uma proposta e que ainda está sendo avaliada pela Prefeitura, a intenção gera polêmica entre usuários do principal parque da cidade. Na Lagoa do Taquaral, a reportagem do Correio Popular conversou na tarde de ontem com os frequentadores sobre essa proposta de 'privatização' e as opiniões se dividem. O técnico de segurança José Carlos Marcatto, 54 anos, que costuma fazer caminhadas diariamente no local é um dos que se posiciona contrário à iniciativa. Ele disse acreditar que a concessão para a iniciativa privada e o início de cobrança de estacionamento, por exemplo, vai inibir a população de frequentar o local, que, segundo ele, é fundamental ao bem-estar. 

Na opinião de Marcatto, o Poder Público é quem deveria reconhecer o lazer como uma necessidade e realizar melhorias constantes, oferecendo cada vez mais estruturas e de forma gratuita. "Fica inviável a cobrança de qualquer tipo de serviço. Os parques precisam ser gratuitos. A Prefeitura precisava entender que o lazer é uma importante ferramenta para o controle emocional da população e gerir melhor esses equipamentos", disse.

A vendedora Patrícia Braguini, 44 anos, que passeava com a filha de um ano e meio no belo fim de tarde de ontem, já possui uma opinião contrária. De acordo com ela, se a concessão garantir efetivamente uma melhoria dos serviços a ideia é positiva. "Venho pelo menos uma vez por semana aqui na Lagoa do Taquaral e frequento também outros locais. Ocorreram algumas melhorias por aqui, mas essa não é a realidade de todos os parques. O Bosque, por exemplo, está bastante sucateado, um parque infantil antigo, sem areia e até com bancos quebrados", disse.

Pela proposta do vereador, em uma eventual 'privatização', a concessionária teria diversas regras a cumprir e seria responsável pela segurança, limpeza e conservação. A receita viria da exploração de eventos, de patrocínios e do estacionamento. A Prefeitura continua sendo a grande gestora, segundo ele. "Qualquer ação da concessionária precisa ser validada pelo poder municipal e, no caso de intervenções, elas têm que ser aprovadas por órgãos de tombamento", diz trecho do documento.

A reportagem do Correio Popular visitou também o Bosque da Paz Yitzhak Rabin, outro parque público localizado na região Leste de Campinas. No local, foi possível observar uma série de problemas de manutenção, como o piso danificado e até bancos com assentos quebrados. A segurança noturna do local é realizada por uma empresa terceirizada.

Um funcionário do parque, que pediu para não ter o nome revelado, informou que, recentemente, foi realizada a limpeza da área verde, com a poda de árvores e grama, no entanto, a estrutura do equipamento público do parque não recebe melhorias por parte da Prefeitura há tempo. "Tem gente que vem passear aqui e que tem reclamado. Explicamos que somos apenas funcionários. Quando temos materiais nós mesmos fazemos as melhorias. Mas os funcionários dos parques estão todos velhos, tudo para se aposentar. Está bem difícil", relatou.

O governo municipal informou que vai estudar a proposta e que realiza investimentos e melhorias nos parques da cidade por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A Prefeitura informou que a Pasta possui um orçamento específico destinado ao cuidado e investimentos nos equipamentos de lazer da cidade, e que as manutenções são realizadas a partir de um cronograma. Na mesma nota, informa também que cada um dos 25 parques possui um chefe de setor e o modelo de concessão de serviços nas áreas públicas é de responsabilidade da Serviços Técnicos Gerais (Setec). A Reportagem tentou contato com a empresa Construcap, gestora do Parque Ibirapuera, em São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

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