Prefeitura de Campinas adota princípio de ‘fazer mais com menos’ para otimizar recursos
De acordo com o prefeito Dário Saadi, os desafios impostos pela atual conjuntura econômica nacional exigem total austeridade com o uso do dinheiro público
Dentre as medidas adotadas pela Prefeitura de Campinas para economizar os recursos públicos está a reforma da Avenida Campos Sales, na região central da cidade, que terá o seu projeto original simplificado (Ricardo Lima)
A Prefeitura de Campinas está intensificando as medidas de austeridade em relação aos gastos públicos, como forma de fazer frente às dificuldades impostas pela atual conjuntura econômica. Segundo o prefeito Dário Saadi (Republicanos), a orientação é para que os diferentes setores da Administração Municipal "façam mais com o mínimo possível" para atender às necessidades da população.
A declaração foi dada durante a cerimônia do Sino da Paz Celestial, que ocorreu no final da tarde de quinta-feira (7) na área externa do Paço Municipal. Na ocasião, Campinas fez uma homenagem à cidade japonesa de Gifu, que foi bombardeada pelas forças aliadas no dia 9 de julho de 1945, no final da Segunda Guerra Mundial. Gifu é considerada a cidade irmã de Campinas desde 1982.
O prefeito de Campinas tocou o sino junto com outras autoridades, em gesto que simboliza a solidariedade ao povo japonês. Segundo Dário, todos os projetos e ações que a Prefeitura vem fazendo tem esse objetivo de reduzir custos. "Isso é para a gente fazer mais intervenções na cidade, otimizando os recursos do investimento público", disse.
Como exemplo das medidas de austeridade em curso, o prefeito cita os projetos de pavimentação conduzidos pela Prefeitura e os que também estão previstos. "Todos eles estão sendo colocados com uma revisão de gastos, buscando trazer mais rendimento em termos de obras com os mesmos recursos", disse o prefeito.
Dário reforça, no entanto, que a iniciativa tem como premissa ainda garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade na execução dos serviços demandados pela população.
Dentro dessa ação, ele destaca o estudo em curso para simplificar o projeto de requalificação da Avenida Campos Sales, antecipado com exclusividade, quinta-feira (7), pelo Correio Popular. A medida tem por objetivos, justamente, reduzir custos, mas sem alterar o conceito original da proposta.
Segundo informações da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), o projeto Viva Campos Sales, que está inserido no contexto de revitalização da região central, passa por um processo de simplificação. A empresa não divulgou o impacto financeiro dessa medida, mas adiantou que haverá redução nos R$ 12 milhões inicialmente previstos para a obra. Por meio de nota oficial, a Emdec informou que haverá "redução significativa dos custos da obra para a Administração. Sem, é claro, impactar nos benefícios trazidos pelo projeto".
Entre as mudanças mais significativas na condução do projeto da Campos Sales está a ampliação da calçada, que não haverá mais a construção de um metro de alvenaria, e deve ocorrer agora a partir da retirada das bancas, que passarão a ser acomodadas em uma faixa de rolamento pintada e sinalizada a ser criada na via pública, do lado esquerdo da avenida.
Outra discussão ainda em relação à calçada está em torno do tipo de piso a ser instalado. O projeto original previa um piso semelhante ao usado na Avenida Francisco Glicério, mais resistente e com padrão de qualidade atestado em outros projetos de revitalização ocorridos em capitais brasileiras. Agora, isso está sendo revisto.
Segundo Dário, a simplificação no caso do projeto da Campos Sales também não afetará a qualidade da obra. "Estamos otimizando os trabalhos para entregar para a população de fato o que a Campos Sales precisa e no tempo previsto com menor empenho de recursos públicos", disse. A novidade no projeto da Campos Sales é a instalação de uma ciclovia em toda a extensão da via.
O olhar mais atento em relação a aplicação dos recursos públicos se faz necessária também por conta de possíveis impactos que o município possa ter em relação às receitas neste segundo semestre. Já há uma expectativa de redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, comunicação e energia após a aprovação da Lei Complementar 194/2022, que limitou a 17% ou 18% a cobrança do ICMS nas três áreas. O município arrecadava 25%.
A Secretaria Municipal de Finanças informou, por meio de assessoria de imprensa, que a pasta aguarda o mês de julho para fazer uma avaliação mais precisa sobre as receitas municipais para então decidir ou não por algum ajuste fiscal nas contas públicas. Conforme a pasta, no primeiro semestre normalmente a Prefeitura garante melhor arrecadação, mas diante do cenário macroeconômico qualquer previsão para o segundo semestre ainda precisa ser reavaliada.
