Prefeitura cancela compra de relógios para avenidas

O processo para a terceirização dos relógios públicos de Campinas foi suspenso ontem por problemas na licitação. Duas empresas interessadas questionaram o edital e a Serviços Técnicos Gerais (Setec) fará a análise para avaliar a necessidade de modificação. A concessão prevê que a cidade receba 140 novos relógios de rua ainda este ano, com uma outorga no valor de R$ 3 milhões, mais o pagamento de R$ 14 mil por mês pela empresa que cuidará dos serviços. Atualmente, existem em Campinas 20 relógios antigos que foram colocados na década de 1990. Constantemente, os equipamentos passam por problemas de manutenção. A ideia da Administração é substituir todos os relógios e criar receita com a exploração de publicidade nos equipamentos. A Setec já tem 40 pontos definidos para a instalação dos novos relógios. Os equipamentos deverão ser dispostos nas vias de maior movimento. A licitação foi publicada em dezembro no Diário Oficial e a estimativa era de que os envelopes fosse abertos este mês. Não existe prazo agora para que o processo seja novamente aberto. Segundo informações do Executivo, alguns critérios que reduziam a participação de empresas interessadas também deverão ser retirados do edital para ampliar a concorrência. O governo também quer que, no futuro, os relógios sejam utilizados para mostrar informações sobre o trânsito e a qualidade do ar, como ocorre na Capital. PublicidadeO valor cobrado por esse tipo de exploração comercial em Campinas, de R$ 14 mil mensais, é metade do que custa em São Paulo. Isso porque a restrição para propagandas nas ruas é maior entre os paulistanos. Em Campinas, existe a permissão para a colocação de outdoors e placas, por exemplo, o que acaba por ampliar a oferta de serviços deste tipo no mercado. A lei que regula a publicidade em Campinas é do governo da ex-prefeita Izalene Tiene (PT), sofreu modificações durante o governo do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT) e no final da gestão de Pedro Serafim (PDT). Além das concessões previstas, atualmente, são cobradas duas taxas de quem coloca publicidade em vias públicas e privadas de Campinas. A primeira é para que o governo faça a análise do processo e a segunda é a renovação anual da licença, o alvará. Por lei, são considerados anúncios placas, outdoors e dispositivos de comunicação visual. Com toda a operação dos espaços publicitários, a estimativa do Executivo é arrecadar R$ 2 milhões. O Executivo pretende também ampliar sua arrecadação com concessões dos espaços comerciais nos pontos de ônibus. Neste caso, a previsão era de que a concorrência seria feita pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), que deveria ficar com a arrecadação. Esta semana, porém, o prefeito Jonas Donizette (PSB) determinou que não se cumpra a lei que autorizava a Emdec abrir concessões desse tipo, o que inclui a terceirização da Zona Azul na cidade. Todos esses processos também serão revistos pelo Executivo.