Prefeitura abre informações de zoneamento na web

A Prefeitura de Campinas colocou no ar, nesta quinta-feira (26), uma ferramenta que vai facilitar a vida de quem quer construir e precisa saber que tipo de empreendimento pode ser erguido na área pretendida. Esse tipo de informação está disponível on-line, no Portal do Zoneamento ( zoneamento.campinas.sp.gov.br ), onde, usando o código cartográfico do imóvel ou mapa de zoneamento da base do Google Maps, o empreendedor recebe a informação sobre os usos permitidos e as restrições aeroportuárias e de tombamentos existentes.Segundo o prefeito Jonas Donizette (PSB), cerca de 15 pessoas por dia entram com pedido de informações sobre o zoneamento da cidade, que chegava a levar uma semana para ser atendido e que, neste ano, passou a sair no mesmo dia. As informações obtidas on-line não eliminarão, no entanto, a ficha de informação, que é um instrumento oficial, necessário na tramitação dos processos.A diferença, disse o secretário de Planejamento Ulysses Semeghini, é que o empreendedor, quando entrar com a documentação para aprovação da construção, já terá certeza de que aquilo que pretende é permitido. “Hoje você entra com a ficha de informação e recebe como resposta, por exemplo, de que naquela área não pode construir um comércio. Mas aí você quer saber se em outra pode, e entra novamente com a ficha. Isso vai atrasando o processo, sobrecarregando os trabalhos da secretaria. Com a ferramenta, ele pode ter em casa, e na hora, a informação que precisa.”O Portal do Zoneamento não resolve o principal problema do uso e ocupação do solo da cidade, que é estar baseado em uma legislação antiga e remendada. Embora ele divida a cidade em 18 zonas, na realidade Campinas tem 59 diferentes zoneamentos, por causa das subdivisões existentes. Semeghini informou que a Prefeitura pretende ter uma nova lei de zonamento até o final de 2014. Um grupo formado por entidades está ajudando na tarefa de repensar e revisar essa lei. Para agilizar os trabalhos, um termo de referência está sendo elaborado para contratar uma consultoria técnica para rever a lei. Essa consultoria, informou, vai ajudar a fazer um diagnóstico da cidade, realizará um levantamento das experiências exitosas de outros municípios e detalhará os novos mecanismos urbanísticos que surgiram com o Estatuto da Cidade, para melhorar a capacidade de investimento em infraestrutura de Campinas.O Portal do Zoneamento, informou o presidente da Informática dos Municípios Associados (IMA), Fábio Pagani, é parte do projeto Informap, que vai atualizar o sistema com os dados, modernizar a informação do cadastro técnico, geográfico e construção da base cartográfica e assim utilizá-los como suporte para as ações na implementação de programas e projetos. InfomapSem recursos para implantar de uma vez as ferramentas necessárias, a Prefeitura vem fazendo aos poucos, por temas e setores. O licenciamento ambiental on-line, lançado no mês passado, é um dos integrantes do Infomap, o Portal do Licenciamento é outro; a base cartográfica que será atualizada com o levantamento aerofotogramétrico que a Prefeitura está contratando será outro.O projeto Infomap será uma solução para o cadastro geral e o gerenciamento dos mais variados pontos de interesse das secretarias que compõem o governo municipal, disponibilizando-os em sua posição geográfica real e armazenando-os em uma base de dados. “Ter o controle de todo processo organizacional de maneira integrada e visualizar esses dados de modo claro é imprescindível para o sucesso do Infomap”, disse Pagani.