Prefeitura abre concorrência para aterro

A Prefeitura publicou ontem aviso de licitação para contratar por um ano, e ao custo de R$ 51,3 milhões, de aterro para receber o lixo de Campinas. A licitação, como havia antecipado o Correio há três semanas, é necessária porque o atual contrato, com a Estre de Paulínia, vence este mês e não pode mais ser prorrogado e a Prefeitura não conseguirá viabilizar em tempo a parceria-público-privada (PPP) dos serviços integrados de limpeza e manejo de resíduos sólidos. A licitação da PPP será aberta na sexta-feira e a estimativa do secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, é que ela comece a funcionar até julho. A escolha de aterro será na modalidade pregão eletrônico, com recebimento das propostas de empresas interessadas no dia 16 e disputa de preços no dia seguinte. Além do aterro, a licitação inclui o transporte dos resíduos coletados e recebidos na unidade de transferência e transbordo existente no Aterro Delta A. Na eventualidade de nenhuma empresa se apresentar no pregão, a Prefeitura fará, excepcionalmente, um contrato emergencial por um ano com a Estre. Um contrato emergencial, por seis meses, no valor de R$ 57,2 milhões, já foi feito com a Renova Ambiental, para cuidar da varrição, coleta, operação dos ecopontos, operação e monitoramento do aterro Delta. A opção por contratar aterro ocorre pela dificuldade da Prefeitura em reativar o Delta A, em Campinas, que está fechado desde 2014, quando atingiu a capacidade máxima. No ano seguinte, a Administração fez um projeto para reativá-lo, pediu renovação da licença de operação para a recuperação do lado leste do aterro. A proposta da Administração previa a reconfiguração geométrica do Delta — com a decomposição dos resíduos, a montanha de lixo murchou, abrindo espaço para a deposição de 1.350 toneladas diárias de lixo no local. Em 2016 conseguiu a autorização da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), mas o Ministério Público questionou e exigiu adequações. A reativação, disse Paulella, aguarda decisão judicial.