Prefeitos da região cobram mais agilidade dos bombeiros

O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou 242 jovens, provocou uma onda de trabalhos de prevenção que fez, em Campinas, aumentar em 50% a emissão de laudos de vistoria e a análise de projetos pelo Corpo de Bombeiros. Apesar disso, os prefeitos da região cobraram, nesta terça-feira (15), mais agilidade na emissão dos laudos, e estão dispostos a assumir parte da tramitação dos documentos para que as decisões saiam com a agilidade que as cidades precisam. Os bombeiros, no entanto, querem ter mais poder de polícia para fazer interdições, atribuição que atualmente é exclusiva das prefeituras.O presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, Milton Serafim (PTB), disse que depois da tragédia no Sul, os laudos passaram a demorar mais. “Os bombeiros foram de um extremo a outro, e têm demorado muito para emitir laudos, talvez com receio de serem responsabilizados no futuro”, disse.Desde janeiro a corporação já emitiu 5,7 mil laudos de vistoria e 680 análises de projetos em 15 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) que estão na base de atuação do 7º Grupamento. O comandante da corporação, coronel Flávio Bianchini, informou durante reunião do conselho, em Hortolândia, que os documentos estão saindo em 30 dias, dentro do prazo previsto em lei. Ele defende mudanças na legislação para dar mais poderes aos bombeiros. “Os bombeiros só podem comunicar as irregularidades e riscos que encontram às prefeituras ou ao Ministério Público, sem poder para embargar as obras”, afirmou.Os bombeiros do Estado de São Paulo esperam por um código de proteção contra incêndios e emergências, já previsto na Constituição, mas nunca editado. O projeto está com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O objetivo é que a entidade possa interditar, de forma preventiva, parcial ou total, estabelecimentos flagrados em situação irregular e que apresentem grave risco às pessoas e ao patrimônio.Atualmente o Corpo de Bombeiros realiza as vistorias, mas não dispõe de poder para fechar os estabelecimentos em caso de irregularidade, resultando apenas na comunicação do fato ao Município para que sejam tomadas as providências. Em vários Estados, os bombeiros têm poder de polícia administrativa.O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia (PV), disse que as cidades têm capacidade reduzida para atender a demanda que surgir após a tragédia da boate Kiss. Para ele, é preciso capacitar profissionais na cidade para que parte da tramitação documental seja feita pelas prefeituras, como ocorre, por exemplo, com o licenciamento ambiental, que teve uma parte das atividades municipalizadas. “Isso ajudaria a desafogar os bombeiros e daria mais agilidade”, afirmou. DebateNa reunião do conselho, os prefeitos decidiram aprofundar a discussão e tirar uma proposta da RMC para levar ao governo do Estado — uma delas é o atendimento à reivindicação da corporação de ter um código de proteção e de se desvincular da Polícia Militar. “Desde janeiro, os bombeiros não ficam mais no quartel. Quando não estão atendendo as emergências, estão nas ruas fazendo as vistorias. As cidades estão crescendo, os investimentos empresariais estão chegando e as exigências de avaliações de prevenção de sinistro vão aumentando, e não temos pernas para dar mais agilidade às demandas”, disse o comandante, Flávio Bianchini.Hoje são 428 homens atuando na região e há necessidade de muitos mais — o comandante não informou quantos. Segundo ele, houve grande avanço no trabalho de prevenção, com a implantação da solicitação de vistoria e análise on-line. “Queremos reduzir o tempo de emissão dos laudos cada vez mais, mas precisamos ter mais gente, uma legislação que permita compartilhar com as prefeituras as responsabilidades”, afirmou.