Prefeito de Campinas entrega mais 107 títulos de posse de imóveis

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), participou na terça-feira (14) à noite da entrega de mais 107 títulos de propriedade, desta vez aos moradores do Núcleo Residencial 21 de Abril. A entrega dos títulos transforma as famílias em proprietárias dos lotes que já habitam.

A cerimônia aconteceu no Centro de Educação Infantil (CEI), Orlando Ferreira da Costa, no Jardim Santa Lúcia, e contou com a presença de famílias que esperam há três ou quatro décadas pelo direito de propriedade. Elas se emocionaram e comemoraram o fim de uma longa espera.

Uma das pessoas que batalharam por um longo período é Rosalina da Silva Carvalho, de 67 anos. Acompanhada da filha, Maria de Fátima, 46, ela celebrou a conquista, mas lamentou a ausência do marido, companheiro dela na vida e na luta. "Demorou 46 anos, apenas isso (risos). Graças a deus chegou ao fim. É um sonho, agora a casa é minha, é dos meus filhos... é nossa. Eu criei os meus cinco filhos ali, naquele lugarzinho. O triste é que meu marido faleceu há cinco meses. O nome dele está aqui: Antonio de Carvalho."

Há 40 anos morando no Núcleo Residencial 21 de Abril, Iracilda Salmento dos Santos, 69, estava exultante e fez questão de valorizar o fato de que o lugar em que mora há quatro décadas agora é dela. "Estou muito feliz. Agora temos um documento válido em todo lugar. Querendo ou não, a gente sofria discriminação, mas agora estamos de cabeça erguida."

Ao lado de Iracilda, Liomar da Silva Rodrigues, 56 anos, acrescentou que essa é uma excelente garantia em relação à propriedade, e que também a sensação de inferioridade empalidece diante da alegria com a conquista. Ela relatou morar no local há 36 anos, quando chegou grávida da segunda filha.

Durante a cerimônia de entrega dos títulos de propriedade, Dário comentou sobre o receio que os moradores tinham em relação a uma reintegração de posse e completou que terça-feira era o fim deste temor de todos os presentes. Ele também fez questão de afirmar que o trabalho começou antes do governo dele, fazendo menção à antiga gestão, do ex-prefeito Jonas Donizette (PSB).

Após a entrega, o prefeito, assim como as moradoras, valorizou a garantia que o direito real de propriedade entregue dá aos agraciados. "É a segurança de ter uma escritura na mão. Isso passa a ser um imóvel de propriedade da família, com escritura registrada em cartório. Esse é o fundamento da segurança: a família pode fazer melhorias na casa, valorizá-lo, deixar de herança para os filhos... Tudo isso dá dignidade e segurança para as famílias."

O secretário municipal da Habitação (Sehab) e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab), Arly de Lara Romêo, declarou que o dia de ontem foi histórico para as famílias que há muito esperavam por essa conquista. Dirigindo-se ao prefeito, ele também lembrou que as entregas começaram na gestão anterior e exaltou o número de 4.053 títulos de propriedade entregues na gestão de Dário, iniciada no ano passado.

O loteamento deste Núcleo foi aprovado em 1985 por meio de decreto. A regularização foi classificada como Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S), aplicada aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda. Após a aprovação, houve o registro da regularização dos 107 lotes. Na época, os beneficiários foram contemplados com a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia. Em março de 2021, por meio de uma certidão de regularização fundiária, o município cancelou a concessão anterior e concedeu aos atuais ocupantes do Núcleo Residencial o direito real de propriedade mediante o instrumento da legitimação fundiária.