regularização

Pq. Oziel abre último ato da luta fundiária

Jonas assina ordem de serviço para a elaboração das escrituras

Maria Teresa Costa
teresa@rac.com.br
07/03/2018 às 08:06.
Atualizado em 22/04/2022 às 16:39

Vista do Jardim Monte Cristo, que integra o complexo Oziel: invasão virou comunidade, o que consolidou uma série de serviços e melhorias (Leandro Ferreira/AAN)

Símbolo de um bem-sucedido movimento de ocupação de terras iniciado no dia 8 de fevereiro de 1997, os moradores do Parque Oziel e Monte Cristo partem para a última etapa de uma luta fundiária para conseguir a sonhada escritura dos imóveis. O processo de regularização da área de 1,5 milhão de metros quadrados, onde vivem 3 mil famílias, vai começar em abril, com a assinatura, pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), de ordem de serviço para o trabalho. Em um ano, as escrituras chegarão aos novos proprietários que, enfim, terão a terra prometida. “Será um marco na história da cidade”, avalia o presidente da Cohab-Campinas, Samuel Rossilho. O trabalho de regularização da maior ocupação da cidade começará em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação, que se encarregará do levantamento topográfico, enquanto a Cohab fará o cadastro social das famílias. “Nossa meta é entregar as escrituras para a maioria das famílias em 12 meses.” A empresa de habitação montará uma base naquela área para facilitar o trabalho de regularização com as famílias. De acordo com Rossilho, a área foi desapropriada e as famílias vem pagando pela terra. Algumas estão inadimplentes e terão que colocar as contas em dia. A regularização será um trabalho definitivo, que vai mudar a vida daquelas famílias. Como bairros regularizados, as ruas passarão a ter Código de Endereçamento Postal (CEP), que significa que poderão receber correspondência em casa, e com um endereço, comprar no crediário. “A regularização dá segurança jurídica às famílias e elas passam a fazer melhorias nos imóveis. Isso significa desenvolvimento econômico. Se cada uma investir R$ 20 mil no ano para reformar a casa, a injeção no comércio será de R$ 60 milhões. Isso faz a economia girar. São R$ 60 milhões em investimento”, afirmou Rossilho. A partir do início do processo de regularização, informou, será feito um cronograma de obras públicas que serão implantadas na área. A rede de água já foi implantada há alguns anos, o asfalto ainda não chegou a todas as ruas, o posto de saúde local reclama da falta de medicamentos. “Muitas melhorias terão condições de serem realizadas a partir da regularização. Os moradores, como todos os que moram em bairros regularizados, pagarão impostos”, disse Rossilho. Jaírson Valério dos Anjos, o Canário, chegou no Parque Oziel duas semanas após o início da ocupação e assumiu a liderança do lugar. Antes dele, outros líderes tinham sido assassinados. “Eram tempos difíceis, de muita luta, de muita violência. Mudamos aquela realidade pregando a paz e nossa união e, agora, chegamos à última etapa, que são as escrituras dos imóveis”, afirmou. Para o líder da ocupação, que chegou a ser vereador e a integrar o primeiro escalão do governo Jonas Donizette, a regularização, enfim, virá. “Somos maiores que mais de 500 cidades de SP e precisamos melhorar muito ainda esse lugar. As crianças não têm um playground para brincar, nem praça. Com a regularização, a vida desse povo vai mudar. E temos de investir em educação, porque só ela pode mudar a história das pessoas”, afirmou. Nesses 21 anos de existência, Oziel e Monte Cristo viveram tempos de violência, com o assassinato de vários líderes e sob domínio do tráfico de drogas. Não que o tráfico tenha deixado de existir, mas já não subjuga mais as famílias como no início.. Os bairros hoje têm comércio vigoroso, campo de futebol, rede de energia, creche, escola, muitas igrejas, farmácias, bem diferente do cenário inicial, quando não havia nada, apenas famílias em barracos improvisados às margens da Rodovia Santos Dumont.

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