PEDIDO ARQUIVADO

Por 28 votos a 3, Câmara de Campinas rejeita abertura de CP contra vereadora

Guida Calixto era acusada de quebra de decoro em distribuição de revista

Da Redação
14/06/2022 às 10:03.
Atualizado em 14/06/2022 às 10:03
Após a sessão que decidiu pelo arquivamento da denúncia, Guida Calixto comemorou o resultado em frente ao Teatro Bento Quirino, no Centro (Gustavo Tilio)

Após a sessão que decidiu pelo arquivamento da denúncia, Guida Calixto comemorou o resultado em frente ao Teatro Bento Quirino, no Centro (Gustavo Tilio)

Após receber o segundo pedido de abertura de Comissão Processante (CP) contra a vereadora Guida Calixto (PT) sob a acusação de quebra de decoro por incitação à violência, a Câmara de Campinas rejeitou o recebimento da denúncia, em sessão realizada na segunda-feira (13) à noite no plenário provisório da Casa no Teatro Bento Quirino, no Centro de Campinas. O presidente do PRTB, Rogério Parada, autor da queixa, sustentava que a vereadora teria cometido crime ao distribuir uma cartilha sobre a cultura negra em que aparece publicada a frase "fogo nos racistas". Com 28 votos contrários e três favoráveis, a acusação foi arquivada. Se a CP contra a vereadora fosse instalada, ela poderia até perder o mandato, caso a acusação contra ela fosse confirmada.

A publicação em forma de uma revista em quadrinhos e que se tornou objeto da denúncia, é produzida pela parlamentar e tem o título "Territórios Negros, nossos passos vêm de longe". São 16 páginas com textos e ilustrações, que tratam de espaços e manifestações da cultura negra campineira, como o Largo São Benedito, a Fazenda Roseira e a Casa Laudelina. Na penúltima página, há a representação de uma passeata por direitos civis, com diversos cartazes e faixas, algumas delas trazendo frases como "Fora Bolsonaro" e "Fogo nos racistas", que foi destacada por Parada para sustentar a sua acusação de incitação à violência por parte da vereadora, o que a enquadraria em quebra de decoro, segundo o autor da denúncia.

Na quarta-feira da semana passada, dia 8, a Câmara já havia rejeitado um pedido anterior de abertura da CP contra a vereadora petista. Na ocasião, a recusa do recebimento ocorreu por erro formal na apresentação do pedido. O erro estava no fato de ter sido protocolado por uma pessoa jurídica, no caso o PRTB, um partido político, e não por uma pessoa física, como determina o regimento interno da Casa. 

Corrigido o equívoco, Rogério Parada protocolou novamente um segundo pedido, desta vez em nome dele, pessoa física, e não do partido. Neste segundo pedido, o presidente do PRTB reiterou que o material produzido pela vereadora teria sido distribuído em escola e incentivava o cometimento de crimes. Na ocasião, a vereadora acusada disse que a iniciativa se tratava de perseguição política.

Clima

A sessão que marcou o arquivamento do pedido de CP contra a vereadora foi marcada por protestos do público presente. Aos gritos de "racista não passarão", a plateia demonstrou apoio à vereadora. Após o presidente da Câmara, vereador Zé Carlos, anunciar o resultado da votação e o arquivamento do pedido, a sessão teve que ser suspensa. Na ocasião, o vereador Nelson Hossri (PSB) fez pedido de uso da tribuna. Hossri, ao lado do vereador Major Jaime (PP) e Marcelo Silva (PSD), foram os únicos que votaram a favor da CP.

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