População envia 748 sugestões à Emdec sobre a licitação do transporte

A licitação do transporte público de Campinas recebeu 748 sugestões populares em um mês, por meio da consulta pública aberta em 2 de abril. Deste total, 343 foram feitas por meio dos endereços eletrônicos da Secretaria de Transportes de Campinas (Setransp) e da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). Entre os principais assuntos abordados pela população estão as condições da frota, rede de linhas (alterações de horários e itinerários), tarifa, demanda e critérios para licitação e contrato. Segundo informado pela Emdec, trata-se de balanço preliminar. A empresa não dispõe ainda do quantitativo recebido em cada tema, pois uma mesma pessoa pode selecionar vários assuntos.

As outras 405 manifestações foram feitas por meio das urnas disponibilizadas pela Emdec nos terminais urbanos de Barão Geraldo, Campo Grande, Central e Ouro Verde. O balanço dos terminais contempla as filipetas recolhidas até o dia 24 de abril, de acordo com a Prefeitura. A consulta pública segue até o dia 2 de julho.

A minuta do edital de licitação foi disponibilizada no dia 2 de abril. Ao todo, serão 92 dias (2 de abril até o dia 2 de julho de 2025) para o recebimento das contribuições por parte da população. Após esse intervalo, o edital é consolidado com as sugestões pertinentes e publicado. A partir daí serão 45 dias úteis para que as empresas, ou consórcios, interessadas na licitação elaborem as propostas. Terminado esse prazo, os envelopes são abertos.

O QUE PREVÊ O EDITAL

A licitação contempla a concessão de dois lotes do sistema de transporte público coletivo convencional: Lote Norte (regiões Norte, Oeste, Noroeste); e Lote Sul (regiões Leste, Sul, Sudoeste).

Cada lote terá três áreas operacionais, totalizando seis. O prazo de concessão é de 15 anos. O vencedor é aquele que apresentar a oferta da menor tarifa de remuneração para cada lote. É obrigatória a constituição de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) e admitida a participação de empresas em regime de consórcio. O início da operação deve ocorrer em até 180 dias após a emissão da ordem de serviço.

A licitação prevê frota elétrica de 60 ônibus, sendo 10 veículos incorporados por ano (cinco por lote), com crescimento escalonado entre o primeiro e o sexto ano de vigência do contrato de concessão. Ainda há a possibilidade de ampliar a frota eletrificada, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o financiamento para aquisição de outros 256 ônibus elétricos.

Além dos ônibus convencionais e da operação do BRT (Bus Rapid Transit; Ônibus de Trânsito Rápido), a execução do PAI-Serviço também foi incorporada na licitação.

O Sistema de Arrecadação e Remuneração (Bilhetagem Eletrônica) terá o Poder Público participando, de maneira mista, junto com as novas operadoras e a Emdec. E a remuneração, para as operadoras, será atrelada ao desempenho operacional e à qualidade dos serviços prestados. Também ocorreu a atualização de todos os índices financeiros que geram impactos aos custos do sistema de transporte coletivo, como insumos e mão de obra, por exemplo, além da demanda de passageiros.

A população é beneficiada com ônibus novos, mais confortáveis, silenciosos e menos poluentes. Os veículos que entrarem em operação, ao longo do contrato, terão ar-condicionado, Wi-Fi, tomadas USB, câmeras CFTV, GPS e terminal de computador de bordo. Também haverá mais informação aos usuários, confiável e em tempo real, menos tempo de espera nos pontos, estações e terminais, e viagens mais rápidas.

Os investimentos em frota de novos veículos serão da ordem de quase R$ 1 bilhão em cinco anos, totalizando R$ 2 bilhões em 15 anos. O valor total do contrato de concessão, no período de 15 anos, é de cerca de R$ 11 bilhões.

NOVOS ÔNIBUS

Enquanto a licitação do transporte público não acontece, foi acordado entre a Prefeitura e as operadoras do sistema na cidade a renovação emergencial de parte da frota dos ônibus na cidade devido ao sucateamento dos veículos. As primeiras unidades dos 50 ônibus que vão reforçar a frota vão começar a operar durante a primeira quinzena de maio. A estimativa foi feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano e Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas (SetCamp).

O prazo inicialmente estimado em abril para a operação de parte dos veículos precisou ser estendido em função dos processos que envolvem a aquisição dos ônibus. As empresas que atualmente operam o transporte público coletivo em Campinas serão as responsáveis pelos procedimentos de revisão e adequação dos veículos, como a pintura da carroceria e a regularização da documentação. São etapas necessárias antes de eles rodarem pela cidade.

A Emdec informou que dos 50 ônibus que vão começar a operar na cidade, 30 vão ser destinados para as seguintes linhas: 113 (Jardim Melina/ Corredor Central), 114 (Adhemar de Barros), 117 (DIC VI), 125 (Terminal Ouro Verde/ Shopping Iguatemi), 402 (Parque da Figueira), 404 (Jardim Maria Rosa), 429 (Swiss Park II) e 430 (Swiss Park). Está prevista a criação de uma linha semiexpressa, partindo da região dos DICs. Os novos carros vão contar com ar-condicionado e carregadores USB. 

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