Polícia indicia 4 por mortes em exame de ressonância

Depois de quase 100 dias de investigações, a Polícia Civil de Campinas concluiu o inquérito sobre a morte de três pacientes após serem submetidos a exames de ressonância magnética no Hospital Vera Cruz e anunciou o indiciamento dos quatro responsáveis pela clínica Ressonância Magnética Campinas (RMC), que realiza os procedimentos dentro do hospital.

De acordo com as investigações, as vítimas receberam na veia por engano 10 mililitros de perfluorocarbono, substância industrial que era armazenada pela RMC em bolsas reaproveitadas de soro fisiológico, sem identificação, conforme a polícia, motivo que teria induzido ao erro uma auxiliar de enfermagem que trabalhava no local havia dez dias. A clínica diz que identificava as bolsas.

Segundo a polícia, foram indiciados por homicídio com dolo eventual — quando se assume o risco de ocasionar a morte — e fraude processual os médicos, diretores e donos da clínica, Adilson Prando e José Luiz Cury Marins, além de Patrícia Prando e Marcos Marins, médicos e filhos dos donos da clínica. “Os quatro eram responsáveis pela técnica usada nos procedimentos realizados”, disse o delegado José Carlos Fernandes, titular do 1 Distrito Policial. A pena para dolo eventual varia entre 6 e 20 anos de prisão. Já a fraude processual pode resultar em até quatro anos de detenção.

Ainda segundo a polícia, as investigações concluíram que ao usarem um produto industrial, não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os responsáveis assumiram o risco de ocasionar a morte. A polícia também concluiu que eles omitiram o uso da substância. “Os responsáveis já suspeitavam que o perfluorocarbono seria a causa da morte e não notificaram as autoridades, tampouco as autoridades sanitárias. Nós precisamos de um mandado judicial para apreender a substância”, disse o delegado.

Para a polícia, os funcionários da clínica, inclusive a auxiliar que cometeu o erro, e o Hospital Vera Cruz não têm responsabilidade criminal no caso. “A fragilidade do trabalho realizado na clínica levou à fatalidade. Além do uso indevido do produto industrial, várias irregularidades foram constatadas, como número excessivo de exames, número reduzido de funcionários, treinamento precário, falta de supervisão, não cumprimento de protocolos e não havia rastreabilidade dos produtos usados nos exames”, disse.

A delegada Cibele Sanches, que também participou das investigações, disse que mesmo a enfermeira-chefe da clínica desconhecia o uso do perfluorocarbono nos procedimentos. “A enfermeira-chefe nem sabia. Nenhuma das três auxiliares que realizavam os exames naquele dia foram orientadas sobre o perfluorocarbono, nem sobre armazenamento adequado, nem sobre identificação da embalagem.” Agora, o inquérito será relatado e remetido à apreciação do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário.

Para o advogado Carlos de Araújo Pimentel Neto, que defende a família de uma das vítimas, apesar da dor dos familiares, o indiciamento e a forma “cristalina” com que a polícia conduziu o caso já é um conforto.

A advogada da auxiliar que cometeu o erro, Ivânia Soares Engelberg, disse que o resultado do inquérito deve aliviar a dor de sua cliente. “Ela tem apenas 20 anos e ficou muito abalada, mas agora deve ficar um pouco mais aliviada.”

Clínica

O advogado Ralph Tórtima Stettinger, que representa a RMC, lamentou mais uma vez as mortes, mas disse que o indiciamento dos responsáveis pela clínica é um “absurdo colossal”. “Eu divirjo absolutamente e com muita firmeza e convicção da decisão da polícia. O que aconteceu foi um erro, um equívoco, uma falha. Não houve um responsável pelo ocorrido. Foi uma fatalidade. A imputação de homicídio com dolo eventual não são corretas, nem acertadas”, disse o advogado.