Sônia Silva, uma das pessoas que vivem em situação de extrema pobreza em Campinas: sem o auxílio emergencial, ela deixou a pensão e voltou a viver nas ruas (Diogo Zacarias/ Correio Popular)
Quando conversamos sobre pobreza, miséria e desigualdade social, imediatamente somos tomados pela lembrança da fotografia da "fronteira" entre a comunidade de Paraisópolis e rico bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo. Isso porque a imagem rodou o mundo e virou um símbolo da desigualdade entre pobres e ricos no Brasil.
A triste realidade da miséria, porém, não é exclusividade da capital paulista. O número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza aumentou 14,46% em Campinas, segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. Em abril de 2020, 38.279 famílias viviam com uma renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Um ano depois, a cidade conta com 43.813 grupos familiares vivendo nessa condição.
Os dados foram apresentados pela secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Wandecleya Elvira do Carmo Moro, na manhã de ontem, na sétima reunião da Comissão Especial de Estudos criada para analisar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 em Campinas. Durante sua exposição, a secretária apontou ainda que a cidade conta com 8,6 mil famílias vivendo em situação de pobreza, condição determinada por uma renda mensal de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.
"Muitas vezes, existe a visão de que a pandemia tem afetado somente as questões da saúde, mas não foi só isso. Quero aproveitar essa oportunidade na Câmara para mostrar os impactos na assistência social do município, que foram muito grandes. O dado mais preocupante é o crescimento do número de famílias em extrema pobreza, que são pessoas que não têm condições de se manter sozinha", alertou Wandecleya.
Questionada pelo Correio Popular, a secretária não soube precisar quantas pessoas de fato vivem nessa situação em Campinas, entretanto, disse que a Prefeitura leva em conta um número que vai de quatro a cinco pessoas por família, o que resultaria em cerca de 220 mil moradores sobrevivendo com renda mensal de R$ 89 por pessoa.
Sônia Silva, de 58 anos, é uma das pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. Desempregada, ela conta que o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo Governo Federal no ano passado a ajudou a sobreviver. "Quando tive o auxílio emergencial eu consegui morar em uma pensão por sete meses. Agora eu tive que voltar para a situação de rua", previu Sônia, que disse que a vida está cada vez mais difícil, já que o auxílio do governo este ano é de somente R$ 150. "Não ajuda muito porque não dá para pagar um aluguel ou pensão. A gente continua vivendo na calçada. O valor desse ano serve para a gente comer, para o dia a dia", disse.
Para o presidente da comissão, o vereador Luiz Rossini (PV), os dados da Secretaria e Assistência Social revelam um "contraste significativo" se levarmos em conta o orçamento municipal de Campinas, de R$ 6,4 bilhões para 2021. "Temos mais de 43 mil famílias vivendo em situação de extrema pobreza. Estamos falando de quase um quarto da população de Campinas vivendo nessa situação em uma cidade rica, com um dos principais Produtos Internos Brutos (PIBs) do país", destaca Rossini.
Em relação aos recursos para a área, Wandecleya disse que a Prefeitura enfrenta desde o ano passado cortes do Governo Federal nos repasses do Fundo Nacional de Assistência para o Fundo Municipal de Assistência Social. De acordo com a secretária, a União enviou apenas 60% das parcelas mensais em 2020. "O pior está por vir, porque estamos recebendo apenas 40% do previsto pelo Ministério da Cidadania, este ano. No ano passado tivemos um déficit de recursos de R$ 3 milhões, e a previsão para esse ano é de R$ 5 milhões", apontou.
Os vereadores Cecílio Santos (PT) e Eduardo Magoga (Podemos), que integram a comissão, questionaram a secretária sobre a possibilidade de um incremento no orçamento da Pasta, que hoje é de R$ 210 milhões, e sobre quanto tempo esses recursos vão conseguir custear os serviços da Prefeitura, diante do déficit de repasses federais. Wandecleya nada falou sobre um incremento no orçamento da secretaria, mas disse que esteve em Brasília, onde conversou com o ministro da Cidadania, João Roma, que se comprometeu a recompor os valores dos repasses federais deste ano. O déficit do ano passado não será recomposto, no entanto.
Ainda segundo a secretária, a Prefeitura não deixou de atender as famílias apesar dos cortes federais e ampliou o acesso ao Cartão Nutrir, que é um vale-alimentação que pode ser utilizado na rede credenciada de supermercados. O valor do cartão é de 26 UFICs (Unidade Fiscal de Campinas), que equivale a R$ 98,50, e é depositado mensalmente aos beneficiários, que podem comprar alimentos e produtos de higiene. "Nos quatro primeiros meses de 2020, a Prefeitura distribuiu 26.166 mil Cartões Nutrir. Já nos primeiros quatro meses deste ano foram 79.896 beneficiados", informou.
Ao fim da reunião, o vereador Paulo Gaspar (Novo) questionou a secretária sobre o número de pessoas vivendo em situação de rua. Diante do aumento da vulnerabilidade apontado pela própria secretária, o parlamentar questionou se o número de moradores nas ruas cresceu em Campinas. De acordo com Wandecleya "não houve aumento no número", mas a secretária admite que os dados são de 2019. "Estamos fazendo um levantamento para contabilizar os atendimentos. Ainda não tenho os dados de 2020", admitiu.
Orçamento da Pasta é de apenas R$ 210 milhões
A secretária de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Wandecleya Elvira do Carmo Moro afirmou que as limitações orçamentárias não estão restringindo o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, mas reconheceu que "temos tido uma clara dificuldade para receber recursos da União para o custeio dos serviços". Para o Conselho Municipal de Assistência Social, no entanto, o discurso da Prefeitura "não se justifica", uma vez que o atual orçamento municipal (R$ 6,4 bilhões) foi planejado e votado dentro do contexto da pandemia de covid-19. A presidente do colegiado, Izabel Almeida, lembra que a assistência social conta hoje com R$ 210 milhões do orçamento.
"É verdade que ninguém esperava viver uma pandemia com isolamento. Mas o orçamento de 2021 foi criado em 2020, ou seja, já estávamos vivendo essa situação e já sabíamos da gravidade e dos impactos da pandemia. Não é compreensível que o orçamento da assistência social seja somente de R$ 210 milhões com um orçamento total de R$ 6,4 bilhões, e em uma cidade do tamanho de Campinas", criticou Izabel.
O conselho defende a destinação de 10% do orçamento municipal para a Assistência Social, o que elevaria os recursos para R$ 640 milhões. Izabel também criticou a comissão da Câmara por não convidar o conselho para a reunião de ontem. De acordo com a presidente, é "lamentável" que os vereadores não debatam uma questão urgente com quem faz o trabalho de fiscalização.
A presidente do conselho lembrou ainda que o colegiado sempre destacou a necessidade de um incremento no orçamento da Pasta e que, durante o ano passado, alertou sobre o agravamento da crise social. "A cidade e a região metropolitana já apresentava uma situação muito séria, tanto que o conselho fez uma recomendação com base no mapa de vulnerabilidade da pandemia produzido pela Fundação Feac. Entre maio e junho do ano passado já falávamos da situação caótica de algumas regiões. Não era só de covid-19 que as pessoas iriam morrer, mas de fome também", finalizou.
