Plataforma federal lista cinco obras como inacabadas em Campinas

Cinco obras de Campinas foram incluídas pelo governo federal na plataforma Mãos à Obra, que identifica intervenções inacabadas em todos os estados da União. Estão no levantamento o BRT (Bus Rapid Transit), PAC Taubaté, PAC Santa Lúcia, PAC Quilombo e a Praça Tancredo Neves, na região do Campos Elíseos. A Administração explicou que quatro delas estão em andamento e apenas uma totalmente parada por falta de verbas. O caso mais emblemático é do PAC Taubaté, que começou em 2011 e está com mais de dez anos de atraso. A obra contempla a instalação de um conjunto habitacional com cerca de 600 moradias na região do Jardim das Bandeiras, às margens do córrego Taubaté.

Ainda em 2010 foi anunciada a construção do residencial através do programa Minha Casa, Minha Vida. O convênio firmado entre União e Prefeitura previa pavimentação da área, instalação de estrutura de saneamento, iluminação pública e lazer. Foram liberados inicialmente R$ 10 milhões, o que permitiu a execução de 14% do total. A Administração disse que necessita de R$ 40 milhões para conclusão.

De acordo com o diretor de Captação de Recursos e Convênios da Secretaria de Finanças, Flávio Emílio Rabetti, a prefeitura pediu ao governo federal os recursos necessários para terminar a obra. "Com a verba que recebemos no início do projeto, há mais de 10 anos, não foi possível concluir, e aí ficou parada por falta de recursos. Agora precisamos de R$ 40 milhões. Nós informamos à União que queremos continuar com essa obra e que precisamos do montante", disse. Caso ocorra o aporte, a Prefeitura espera concluir o PAC Taubaté em 2025. Se o recurso não vier, a intenção é estudar formas de concluir o empreendimento com outras fontes, inclusive com verba municipal.

Segundo Rabetti, a plataforma intitulou todas as obras da cidade como paralisadas, embora quatro estejam caminhando, ainda que com atraso. Caso amplamente conhecido é o do BRT, que já acumula três anos de atraso e não dá sinais de que a conclusão será neste ano. Em 2017, quando anunciado o sistema, o contrato firmado pelo então prefeito Jonas Donizetti (PSB) e a União garantiu R$ 162,7 milhões de verba federal para execução da obra, que tinha previsão de conclusão para 2020. "Na plataforma, consta que o BRT está como obra paralisada, mas não está e tratamos de fazer essa correção. Incluímos no sistema que a obra ficará pronta até 31 de dezembro deste ano", disse Rabetti. Segundo a Administração, para concluir o BRT não foi solicitada verba extra. A questão que travou a finalização é técnica e não de verbas.

A partir desta sexta-feira (28), os usuários do transporte público de Campinas terão seis novas opções de estações para embarque e desembarque na linha BRT Campo Grande, tornando operacionais 100% das estações BRT do Corredor Campo Grande. As estações integram o corredor John Boyd Dunlop do Lote 2. Na quinta-feira (27) marcou a data para abertura dos envelopes das propostas para o lote 4 da obra que foi relicitada. Até o fechamento desta edição, não houve uma resposta sobre a quantidade de empresas que se candidataram. No Lote 3, resta a entrega do Terminal Santa Lúcia.

O PAC Santa Lúcia e o PAC Quilombo contemplam obras de saneamento e revitalização. No Santa Lúcia, a obra, que vai corrigir irregularidades na região do córrego que corta a região, também está atrasada. É prevista a construção de uma área de lazer na região. De acordo com a Administração, a intervenção foi dividida em duas partes, sendo que a primeira foi executada. "Para iniciar a segunda parte foi necessário aguardar a autorização de início por parte do Ministério das Cidades, que só aconteceu em janeiro de 2023. Agora as obras prosseguem, com previsão de conclusão também para dezembro de 2023" informou a Prefeitura através de nota.

Parte das habitações às margens do córrego, consideradas de risco, também devem ser removidas e os moradores realocados em moradias providenciadas pelo município. Já o PAC Quilombo contempla ações de regularização fundiária, infraestrutura e eliminação de inundações às margens do Ribeirão Quilombo, na Região do São Marcos. Essa é a obra com melhor andamento. A previsão é de que seja concluída em dezembro desse ano.

A Praça Tancredo Neves, o Tancredão, está em fase de licitação. O recurso foi destinado ao município através de emenda parlamentar. A cobertura da quadra desta praça tem contrato de R$ 4,7 milhões para a execução de obras. Após a licitação, a previsão para conclusão é de quatro meses, coincidindo, assim como a maioria das obras, com o mês de dezembro de 2023.

Mãos à Obra

O programa foi lançado pela gestão Lula (PT) para atualizar a situação das obras que a União realiza em parceria com estados e municípios nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura. Gestores municipais e estaduais puderam atualizar as informações sobre cada empreendimento, para que o governo federal possa mapear rapidamente as obras que podem ser retomadas.

A plataforma deu a opção aos gestores de indicarem se desejam continuar as obras e se precisam de algum aporte financeiro por parte da União. O levantamento diz respeito apenas às obras em parceria com a União. A reportagem consultou se as demais cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC) possuem obras apontadas na plataforma. Vinhedo e Sumaré foram as únicas que responderam até o fechamento desta edição e ambas disseram que não possuem, atualmente, obras conveniadas com o governo federal.