PL propõe fim do confinamento de animais no Bosque

A longa novela em torno dos animais silvestres confinados no Bosque dos Jequitibás, uma das principais áreas de lazer de Campinas, ganhou um novo capítulo. O vereador Paulo Bufalo (Psol) protocolou Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de Campinas que propõe o encerramento das atividades do zoológico instalado naquele espaço, com a consequente transferência das espécies de grande e médio portes para santuários. A iniciativa foi comemorada por protetores porque, caso o projeto seja aprovado, os bichos passarão a viver soltos em terrenos vigiados por cuidadores.

Há exato um ano e seis meses, o ex-prefeito Jonas Donizette (PSB) proibiu a exposição de animais silvestres, que estejam em cativeiro, em locais públicos de Campinas. Com isso, o Bosque parou de receber novos exemplares. A expectativa, na época, era que o zoológico fosse fechado em um prazo de dez anos (hoje 8 anos e meio) por causa da morte dos indivíduos ali confinados.

A exceção ficou por conta do recebimento de animais silvestres vítimas de maus-tratos, ou de acidentes, até que o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) fosse construído. Em outubro de 2019, a Prefeitura já tinha R$ 4,5 milhões em caixa para construir o centro, que até hoje, quase dois anos depois, ainda não saiu do papel.

"Não se trata de acabar com o Bosque. Pelo contrário. Se trata de acabar com o sofrimento desses animais, que inclusive não são da fauna brasileira, e que sofreram todos esses anos enjaulados", afirma Bufalo. Ainda de acordo com o parlamentar, são recorrentes os relatos de moradores da região sobre animais que fogem e que invadem residências, assim como de sons agonizantes durante a noite. A situação já foi alvo de denúncias por parte de entidades protetoras de animais, que foram inclusive relatadas em um laudo técnico produzido em 2014.

Caso o projeto de Bufalo seja aprovado, o prazo para que o zoológico acabe será de um ano, a partir da data da publicação da lei. A proposta do vereador prevê ainda que os cerca de 100 animais de pequeno porte que vivem livres no Bosque continuem morando no local, caso de cotias, preguiças e tatus. A aprovação do PL depende de duas votações em plenário da Câmara. Depois, segue para a sanção do atual prefeito Dário Saadi (Republicanos). Segundo Bufalo, caso o trâmite transcorra perfeitamente, sem as costumeiras intercorrências, a aprovação será daqui a dois meses.

A ativista Heliet Ferrari é membro do grupo 269 Life, que desde 2013 protesta contra o confinamento dos bichos no Bosque. "Brilhante a iniciativa do Bufalo porque esses animais devem ser retirados de lá imediatamente. É um absurdo que continuem presos por vários anos. Aquele cativeiro é insalubre, bem como nada didático para as crianças". Além disso, o que a Prefeitura deve fazer, segundo Heliet, é "criar um espaço para educação ambiental naquela área de lazer".

Zoo é único local que recebe bichos resgatados, alega Prefeitura

Procurada, a Prefeitura de Campinas, por meio de assessoria de imprensa, informou que o zoológico não recebe animais silvestres há 20 anos. E que, enquanto as espécies que estão no espaço viverem, receberão manejo e tratamento de acordo com as instruções normativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Na ocorrência da morte, não serão substituídos.

Para o secretário Ernesto Dimas Paulella, da Secretaria de Serviços Públicos, "o parque deixou de ser um local para exposição de animais e se transformou em um local para ajudar na preservação da fauna". O argumento dele é que zoo é o único lugar em Campinas que recebe animais resgatados pela Polícia Ambiental vítimas de maus-tratos, que tenham sido atropelados ou apreendidos.

"Se o zoo do Bosque fechar, não vai ter outro local que faça em Campinas a recuperação dos animais resgatados. Além disso, se os animais que estão lá hoje em cativeiro fossem soltos em habitat natural, eles não sobreviveriam porque não sabem caçar e estão acostumados com os cuidados dos tratadores. Seria um prejuízo para os animais", pontua Paulella.

Uma protetora, que não quer ter a identidade revelada com receio de represálias, lembrou, entretanto, que o projeto de Bufalo não prevê que os animais sejam soltos na natureza, justamente devido foram submetidos a situações que os incapacitaram para ter uma vida em ambiente silvestre.

"O vereador os quer em santuários. E quanto aos resgatados, o fato dos animais saudáveis serem transferidos não impossibilita que o local seja um pronto-socorro, onde os doentes sejam reabilitados para, na sequência, serem também levados para áreas livres, monitoradas de forma responsável, e não cruel, como ocorre há tempos no Bosque". Além disso, a protetora questiona motivo de o Cras até hoje não ter saído do papel.

A Prefeitura não explicou a razão de o centro não ter sido criado ainda. Entretanto, a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), responsável pela implementação do Cras, informou que o projeto básico está pronto e que o projeto executivo está em elaboração. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da SVDS, a previsão é que a licitação seja publicada no início de 2022.

Quanto aos recursos, afirmou que eles estão garantidos pelo Fundo de Proteção Ambiental de Campinas (Proamb) e que os trâmites junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do governo federal, estão em fase final para transferência da área do Ministério da Agricultura ao município.