Piscina sem limpeza vira risco de foco da dengue

Mais do que nunca, moradores do bairro Nova Campinas estão preocupados com uma piscina que se transformou em um criadouro de mosquitos, que podem ser transmissores de doenças como dengue e febre chikungunya. De acordo com eles, a piscina está suja e com água há cerca de dois anos, sem providências dos proprietários e tampouco da Prefeitura.

A questão se agravou agora porque, caso alguém fique doente, terá que disputar espaço nos hospitais em meio à pandemia de covid-19. Outra agravante é que na casa ao lado moram quatro idosos, entre 75 e 88 anos. A piscina fica no imóvel nº 5 da Rua Rafael Andrade, cujo proprietário morreu há sete anos. Para poder telar a casa onde vivem, os idosos afirmam ter gasto R$ 16 mil. Mesmo assim, têm que usar calças e camisas de mangas compridas, além de ainda passar repelente. Há quatro meses, não têm como frequentar a própria piscina, que fica no jardim, devido à nuvem de mosquitos proveniente do imóvel vizinho.

"É muita falta de cuidado dos herdeiros e de descaso da Prefeitura", afirma o professor Humberto Milton da Cunha, de 75 anos. A mulher dele, Lea Janot Pacheco da Cunha, também de 75 anos, acrescenta que "o problema aqui é muito sério e antigo. Essa piscina vizinha dá até horror de ver daqui da minha varanda". A infectologista Raquel Silveira Bello Stucchi, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp afirma que a preocupação dos moradores "é justíssima e muito pertinente porque piscina sem estar tratada pode ser um foco importante de dengue".

A especialista pontua que "sem dúvida nenhuma haverá dificuldade, neste momento, para absorver e internar pacientes com dengue que tenham uma evolução mais grave". Ainda de acordo com a médica, "o que cabe mesmo é pressionar para que seja feita a limpeza e a manutenção adequada, e usar repelentes para tentar impedir ou minimizar o risco de pegar dengue".

A professora chama a atenção ainda para que, no início do quadro, dengue e covid podem ser muito parecidas devido à dor de cabeça, no corpo e febre. E orienta: "com esses sintomas, deve-se procurar, presencialmente, uma unidade básica de saúde para avaliação". A advogada Joanna Paes de Barros e Oliveira, especialista em responsabilidade civil, informa cabe ação judicial "para fazer cessar as interferências prejudiciais à saúde, sossego ou segurança provocadas pela utilização de propriedade vizinha".

Isso porque "a ação de dano infecto é a medida judicial, fundada nos artigos 1.280 e 1.281 do Código Civil, que serve a quem tem justo receio de sofrer dano em seu imóvel, em virtude do uso anômalo de propriedade alheia". Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Campinas, informou, por meio de assessoria de imprensa "que será feita uma vistoria no imóvel a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis".

Informou que "também serão averiguadas as reclamações anteriores dos vizinhos do imóvel". Ainda de acordo com a Administração Municipal, "no caso de locais fechados, os proprietários são notificados para que realizem a limpeza e, se não fizeram, estão sujeitos a multa de 10 a 10 mil Unidades Fiscais de Campinas (UFICs - R$ 3,7886 cada)". A reportagem também tentou entrar em contato com os herdeiros da casa onde fica a piscina, mas sem sucesso.